Império Rural

Furto ou roubo? Entenda as diferenças entre esses dois crimes

Publicado em: 05 de abril de 2021 às 09h04
Direito em Foco

(Matéria publicada pelo Jornal CCO impresso em 27/05/2021) - Edição 2095

Dr. Cayo Freitas

Recentemente, ao explorar um grupo de uma determinada rede social, tive minha atenção prendida por uma postagem de um membro. Ele informava aos demais membros do grupo que tinha sido vítima de um roubo, pois, havia deixado sua bicicleta estacionada na calçada enquanto fazia compras e, ao voltar, não mais a encontrou. Pedia ainda a colaboração das pessoas para, caso tivessem alguma informação, entrassem em contato com ele.

Eu sei que nesse momento as pessoas que foram vítimas de um crime contra um patrimônio como esse não se preocupam com preciosismos como, utilizar o nome correto do crime por elas sofrido, afinal, seu maior objetivo naquele momento é tentar recuperar o seu patrimônio e, se possível for, identificar e responsabilizar o indivíduo que cometeu aquela conduta criminosa.
Apesar disso e baseado na minha experiência profissional, acredito que muitas pessoas confundem os crimes de furto e de roubo, seja por desconhecerem as suas diferenças, seja por acreditarem se tratar de uma coisa só, motivo pelo qual na coluna de hoje eu pretendo esclarecer essa questão.

Primeiramente, é possível dizer que tanto o crime de furto quanto o crime de roubo, são crimes contra o patrimônio, ou seja, o criminoso subtrai uma coisa que não lhe pertence, que é de propriedade da vítima.

Apesar dessa semelhança, no crime de furto o agente, ao subtrair o patrimônio da vítima, o faz sem se valer de grave ameaça ou violência. Na realidade, é muito comum que o autor do crime de furto o faça "na surdina", sem que a vítima perceba, em um primeiro momento, que o seu bem esteja sendo levado (o caso que citei nas linhas iniciais é uma hipótese clássica de crime de furto).

Já no crime de roubo o criminoso se utiliza de grave ameaça ou de violência com o objetivo de retirar o bem da vítima, como nos casos de assalto à mão armada, onde o sujeito, praticamente obriga à vítima a entregar os seus pertences sob pena de ser ferida ou até mesmo morta.

Creio que ficou evidente que o crime de roubo, pelas condições em que acontece, se trata de um crime bem mais grave que o de furto. Essa gravidade fica ainda mais evidente, quando comparamos as penas de um e de outro. Enquanto no crime de furto temos uma pena de reclusão que vai de 01 ano a 04 anos, no crime de roubo a pena de reclusão vai de 04 anos a 10 anos.
Enfim, por mais que ambos os crimes atinjam o patrimônio da vítima, ocasionando certa mistura na população em geral sobre suas respectivas ocorrências, fato é que não se confundem e por possuírem características tão diferentes, torna-se importante saber diferenciá-los.

Direito em Foco por Dr. Cayo Freitas

Advogado Dr. Cayo Vinícius Ferreira Freitas é graduado pela PUC Minas em Arcos, com especialização em Ciências Criminais pela UCAM (Universidade Cândido Mendes) e em Direito Público pela PUC Minas.