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APAC Arcos: devolvendo homens para a sociedade

Publicada em: 13 de outubro de 2021 às 15h48
Geral
Arcos

(Matéria publicada pelo Jornal CCO impresso em 02 de outubro de 2022) Edição 2122

A APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) é uma entidade que visa proteger a sociedade por meio da recuperação e reintegração social dos presos.

A metodologia APAC é baseada em 12 elementos: participação da sociedade, recuperando e ajudando o recuperando, trabalho, assistência jurídica, espiritualidade, assistência à saúde, valorização humana, família, voluntariado, centro de reintegração social, mérito e jornada de libertação com Cristo.

Segundo a encarregada administrativa da APAC, Gabriela Vieira, a entidade oferece “coisas que a maioria não teve na sua vida pregressa, pois muitos deles não tiveram uma base familiar e educacional”.

Voluntários

A APAC Arcos conta, no momento, com doze funcionários contratados, 02 técnicos e aproximadamente vinte voluntários ativos que atuam em diversas áreas (valorização humana, espiritualidade, terapia da realidade, apoio psicológico e educacional).

A Diretoria Executiva é composta por oito membros voluntários, enquanto o Conselho A diretoria executiva é composta por oito membros voluntários, sendo o Presidente Sr. Nelson Francisco de Assis e Vice Presidente Clicia Ribeiro, enquanto o conselho fiscal conta com seis conselheiros voluntários. “Eles abraçam a causa nos ajudando na aplicação do método APAC”, conta a responsável administrativa.

Educação

A falta de estrutura ainda não permite a implementação do ensino formal, que é a educação desenvolvida nas escolas de forma oficial. 

Em contrapartida, foi desenvolvido um projeto chamado “Acertando o Passo”, de autoria do encarregado de Tesouraria, Bruno Coutinho, em conjunto com Ulissea Miriam de Espíndula, assistente social da entidade.

O projeto visa à capacitação para os recuperandos, que não concluíram o ensino fundamental ou médio, consigam fazer a prova do ENCCEJA (Exame Nacional para Certificação de  Competências de Jovens e Adultos) e obtenham a certificação.

Devido às restrições impostas pela crise sanitária, o projeto teve que ser adaptado para aulas online, como explica Bruno Coutinho: “Por causa da pandemia, os professores não podiam vir até a APAC, então, nós colocamos um retroprojetor transmitindo aulas que caem na prova do ENCCEJA. Eles assistem às aulas, recebem monitoria e fazem exercícios”.

Além dos recuperandos que estudam por meio do projeto “Acertando o Passo”, a APAC conta com quatro estudantes de curso superior e um recuperando cursando MBA em Gestão de Pessoas na USP, todos pelo modo à distância (EAD).

“Eles têm acesso à Internet dentro do regime. O acesso é feito numa sala específica em que os computadores são bloqueados para sites que não sejam de material de estudo esempresob vigilância”, explica Bruna Bastos, encarregada de Disciplina e Segurança.

Requisitos para ingresso

Para ingressar na APAC, o sentenciado já deve ter sido condenado definitivamente e atender os requisitos previstos na Portaria nº 24/2021, do Juízo da Vara de Execuções Criminais, que determina algumas condições específicas, dentre elas: ter cumprido uma quantidade de pena no sistema comum, ter vínculos familiares na comarca, bom comportamento, entre outras.

 

“Quando a pessoa preenche esses requisitos, nós fazemos uma manifestação. Não é a APAC que decide, e sim o juiz da comarca, após a oitiva do Ministério Público e da APAC”, ressalta Gabriela.

Trabalhos e remição

Diversos tipos de trabalho são desenvolvidos pela entidade. Atualmente, em parceria com uma empresa de cimento, bolsas ecológicas feitas de sacos de cimento reaproveitados são produzidas na APAC.

Os sacos de cimento fornecidos pela empresa passam por um processo de higienização e limpeza para que eles possam fazer as bolsas.

A produção de blocos de cimento é outra atividade desenvolvida pelos recuperandos. É uma atividade de suma importância, porque a venda dos blocos ajuda na manutenção dos custos da instituição e gera renda para que os recuperandos possam ajudar seus familiares..

Tanto o trabalho quanto as atividades educacionais ou de leitura podem remir a pena do recuperando. A cada três dias trabalhados, equivalem a um dia de remição de pena. Um livro lido por mês irá remir quatro dias de pena.

“O diferencial é que a APAC fornece campo de trabalho pra eles desenvolverem a remição, que também pode ser pela leitura e educação”, comenta Bruna Bastos.

A conclusão de faculdade, ENCCEJA e cursos também oferece remição de penas. O cálculo é feito sobre a carga horário do curso, sendo 12 horas equivalentes a um dia de remição.

Trabalho que gera frutos

Quando os entrevistados foram indagados sobre a sensação de realizar esse trabalho, “gratificante” foi a resposta unânime.

Bruno explica que o trabalho traz resultados sólidos para sociedade: “O nosso índice de recuperação é de 70%, número muito maior se comparado ao índice do presídio”.

Ainda segundo o tesoureiro, “para estar na APAC, você tem que acreditar na recuperação das pessoas”.

Para contribuir com a APAC, seja com doações ou trabalho voluntário, ligue 3351-3329 e siga no Instagram @arcosapac para acompanhar o que é desenvolvido na Instituição.