Natal 2017

Arcos perde mais de R$1,2 milhão na receita em comparação ao 1º semestre de 2016

Receita de 2017 poderá ser 3% abaixo dos R$104 milhões previstos

Publicada em: 23 de agosto de 2017 às 08h36
Arcos
Arcos perde mais de R$1,2 milhão na receita  em comparação ao 1º semestre de 2016

O secretário municipal de Fazenda, Ivan Fontes, concedeu entrevista ao CCO no dia 7 de agosto

(Matéria publicada pelo Jornal CCO impresso em 19/08/2017) - Edição 1909

 

Período Soma das Receitas Correntes e de Capital
Janeiro a Junho de 2016  R$ 47.487.541,13
Janeiro a Junho de 2017 R$ 46.221.517,44


No período de janeiro a junho de 2016, as Receitas do Município somaram mais de R$47 milhões (R$ 47.487.541,13). Em 2017, no mesmo período, houve queda de 2,66%, com arrecadação superior a R$46 milhões (R$ 46.221.517,44). A diferença supera R$1 milhão e 200 mil (R$1.266.023,69).

Essas Receitas se dividem em Receitas Correntes e Receitas de Capital. As Receitas correntes vêm do FPM (Fundo de Participação do Município), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviço).  Já as Receitas de Capital são advindas de convênios que a Prefeitura realiza com o Estado. “São verbas que vêm destinadas a determinada obra. Todo dinheiro que entra a gente já aplica, e os juros que vêm dessas aplicações são receitas de capital”, explica o secretário municipal de Fazenda, Ivan Fontes.

Esses valores são referentes à arrecadação líquida, ou seja, o dinheiro que fica no Município. Em relação aos percentuais, podemos citar, por exemplo, que o Município fica com 25% de sua arrecadação de ICMS e 50% de sua arrecadação de IPVA.

Em 2016 estimou-se que a arrecadação na cidade de Arcos para este ano de 2017 seria superior a R$104 milhões (R$ 104.761.020,36). No entanto, o atual secretário municipal de Fazenda, Ivan Fontes, acredita que esse valor será 3% abaixo do previsto. Afinal, nesse primeiro semestre de 2017 já houve a queda de 2,66%.

A arrecadação prevista para os primeiros seis meses de 2017 era de aproximadamente R$ 52 milhões. No entanto, foram arrecadados nesse período aproximadamente R$ 42 milhões, segundo Ivan Fontes. O secretário afirmou que a queda em outras cidades é considerável e superior a Arcos.

No momento, ele acredita que a arrecadação deste ano será mesmo inferior aos 104 milhões. O que pode mudar esse cenário é um fator inesperado, como aconteceu em dezembro de 2016, quando houve uma arrecadação que nenhum município estava esperando, em função da repatriação de dólares. Em Arcos foram aproximadamente 2 milhões e duzentos mil só de arrecadação referente a esse dinheiro que veio de fora.  Para 2017 estavam previstos 3 milhões, no entanto, com a revisão feita pelo Governo, o secretário municipal de Fazenda acredita que o valor não vai chegar a 600 mil. 

Motivo da queda na arrecadação própria do Município – O secretário municipal de Fazenda explica que embora as receitas provenientes do FPM e do IPVA tenham aumentado (FPM aumentou em 6% nesse primeiro semestre de 2017), a receita própria do Município foi reduzida. “A minha receita própria caiu muito com o fim das obras da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e de outras obras que a gente tinha aqui no município”, comenta o Secretário. Em relação à CSN, ele disse que o Município deixou de arrecadar aproximadamente R$ 600 mil por mês.  Com o término da construção do forno, houve redução na arrecadação de ISS, uma vez que as empresas deixaram de prestar serviço em Arcos, a exemplo de montadoras.

Com a expansão da Belocal e CSN, embora seja difícil avaliar, em função da situação de mercado no Brasil atualmente, a expectativa é que a arrecadação de impostos referentes a essas duas empresas aumente a partir de 2018.

A título de informação, atualmente a CSN é a maior contribuinte com ICMS no Município. Também se destacam: CRH, Cazanga e Lagos.


Outro contexto – Quando se analisa a arrecadação municipal líquida no período de 2013 a 2016, no Portal da Transparência, verifica-se que as Receitas em Arcos aumentaram a cada ano. Em 2014, o valor líquido arrecadado superou os R$82 milhões. Foi o ano em que o Município registrou maior Receita em relação ao ano anterior, com uma diferença de 23,08% a mais em comparação a 2013. Do primeiro ano de registro (2013) até o ano de 2016, a diferença de crescimento foi de 50%.

 

Veja os valores arrecadados em Arcos no primeiro semestre de 2017

(Soma de Receitas Correntes e Receitas de Capital)
Janeiro..............................................R$ 9.672.115,06
Fevereiro...........................................R$ 8.080.521,28
Março................................................R$ 7.426.612,41
Abril..................................................R$ 6.834.048,53
Maio..................................................R$ 7.142.028,98
Junho................................................R$ 7.066.191,18

 

Ano                                                     Receitas Correntes e de Capital

                                                           (Prefeitura de Arcos)
2013.................................................R$ 66.773.127,04
2014.................................................R$ 82.189.404,60
2015.................................................R$ 87.469.384,24
2016.................................................R$ 100.187.181,01

Fonte: Portal da Transparência – Receitas/Arcos