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Diretores de escolas estaduais de Arcos conscientizam sobre normas disciplinares

A finalidade é manter a harmonia no ambiente escolar, para que os educadores cumpram sua função de ensinar

Publicada em: 22 de março de 2019 às 08h56
Educação

Crédito: Cartilha da escola estadual Dona Maricota Pinto

Diretores de escolas estaduais de Arcos  conscientizam sobre normas disciplinares

Matéria publicada na edição impressa do  Jornal Correio Centro Oeste (nº 1991), em 9 de março de 2019

 

Comportamentos inadequados nas escolas – a começar por atos de indisciplina e descumprimento às normas, chegando até mesmo a atos infracionais e prática de violência entre alunos e contra professores – é uma realidade em todo país. Em Arcos não é diferente.

 

Diante desse cenário, foi realizada uma reunião no dia 4 de fevereiro, no Fórum de Arcos, por iniciativa de diretores escolares, com as presenças da promotora Juliana Amaral, da juíza Juliana Goulart e dos diretores das escolas estaduais “Yolanda Jovino Vaz”, “Maricota Pinto”, “Vila Boa Vista” e “Berenice de Magalhães Pinto”.

A promotora disse ao CCO que, embora não seja o caso da maioria dos estudantes, estão acontecendo muitos casos de indisciplina e atos infracionais nas escolas, comprometendo a harmonia do ambiente. Ela enfatizou que a grande maioria dos estudantes dessas unidades de ensino têm pais frequentes e que apoiam as escolas, mas também existem aqueles que não apoiam e não frequentam as reuniões, dificultando todo o processo.

Também por iniciativa dos diretores, foram elaboradas cartilhas contendo as Normas a serem seguidas em todas as escolas de Arcos.

 

Uso de trajes inadequados e de celular

Segundo a promotora, os problemas mais frequentes que foram relatados a ela são relacionados a atos de indisciplina, a exemplo do uso de celular e resistência ao uso do uniforme. Mas também são verificados atos infracionais.

O uso do uniforme é estimulado pela direção escolar como forma de se evitar roupas inadequadas ao ambiente escolar, a prática debullyinge para facilitar a identificação dos estudantes, por questão de segurança não só da escola, mas dos próprios alunos.

Os pais que não tiverem condições de comprar uniforme deverão procurar a direção da escola e se justificar.

A promotora ressalta que um dos grandes problemas é o uso do celular. Portanto, caso os alunos insistam em descumprir a norma, os aparelhos serão recolhidos e devolvidos apenas para os pais ou responsáveis.

Drª Juliana Amaral orienta que os estudantes precisam conhecer mais seus deveres, uma vez que muitos conhecem apenas seus direitos. “Os adolescentes falam o tempo todo sobre seus direitos, mas eles não sabem que junto com os direitos vêm os deveres. Eles têm a obrigação de manter uma conduta adequada no ambiente escolar, fazer as tarefas, participar das aulas e não tumultuar o ambiente”, enfatiza.

Conforme consta na Cartilha distribuída em reunião com os pais na escola “Maricota Pinto”, “o uso do celular, de acordo com a Lei 14.486, de 2002, é proibido dentro de sala de aula, assim como fones de ouvido ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos. Também são proibidas as filmagens, fotos e gravações de áudios do corpo docente, administrativo, pedagógico e discente”.

 

Repetição do comportamento dos pais

A promotora observa que existem muitos casos em que as crianças e os adolescentes que causam problemas na escola, sendo penalizados com sanção disciplinar ou advertência, geralmente estão repetindo comportamentos dos próprios pais; e esses, quando são chamados, não querem saber a versão da escola. Geralmente chegam xingando o professor e fazem até mesmo ameaças de procurar órgãos de imprensa e fazer postagens em redes sociais. Nesse sentido, Drª Juliana Amaral ressalta: “Eu senti que os diretores das escolas estavam precisando do nosso apoio. Estamos juntos para aplicar a lei e para que se mantenha a harmonia da escola”.

Segundo a promotora, as penalidades para atos de indisciplina estão no Regimento Interno da Escola. Se o ato de indisciplina se transformar em ato infracional, ou seja, questões mais graves como soltar bombinha e levar drogas para a escola, cabe à direção registrar uma ocorrência ou narrar o que está acontecendo. No caso de drogas, a Polícia deve ser chamada para apreender o material e encaminhar para a Delegacia. Em cada caso vai ser aplicada a legislação específica.

Ainda segundo a promotora, os problemas mais frequentes nas escolas de Arcos estão relacionados a desacato, perturbação da aula, xingamento contra funcionários e contra professor, agressão entre alunos, agressão a professores. Também já houve casos de apreensão de drogas. “Graças a Deus, em Arcos não são muitos casos de drogas, mas existem; e já foi apreendia faca dentro de mochila”, relata.

 

A responsabilidade dos pais

“Se não tivermos o apoio forte da família, com as nossas orientações, seguindo o que propomos, teremos pouco sucesso”, diz a promotora de Justiça 

A promotora diz que os pais devem estar presentes na escola e assumir suas responsabilidades. “O que a gente vê muito, ultimamente, é que alguns pais têm tentando delegar suas funções de pais para o Estado”, comenta Drª Juliana, referindo-se aos pais que querem que a escola eduque seus filhos, além de ensinar, e esperam que os representantes do Ministério Público deem “uma bronca” em seus filhos, em casos de comportamentos inadequados.  “Não é essa minha função. Minha função é trabalhar com esses pais que estão tendo dificuldades em casa, para que eles exerçam a autoridade de pais. Podemos ajudá-los nisso, talvez com acompanhamento psicológico, mas nossa ideia é trazer a família, e não delegar, a gente tem que somar! Cada um na sua atribuição, somando, porque o pai e a mãe são a base do nosso trabalho”.

Drª Juliana também diz que frequentemente se vê a repetição do comportamento dos pais. “Têm casos aqui mais complexos de adolescentes viciados, no mundo das drogas, mas o que mais a gente vê é uma repetição: são filhos de pais que já usaram drogas. Os filhos aprendem muito mais com os atos dos pais do que com a fala deles. E quando a gente não tem o apoio da família, nenhuma medida protetiva surte efeito. Se não tivermos o apoio forte da família, com as nossas orientações, seguindo o que propomos, teremos pouco sucesso”, explica. 

Alerta aos pais

Pais ou responsáveis que nunca comparecem às reuniões escolares e que não justificam a ausência podem ser enquadrados em casos de negligência, segundo a promotora. “Estão descumprindo um dos poderes inerentes à família, que é participar da vida educacional dos seus filhos”. Nesse sentido, ela informa que existe uma Infração Administrativa no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), cuja pena é a multa de três a 20 salários mínimos. “A gente não quer aplicar, mas estamos mais atentos com essa questão e nós vamos aplicar, se for necessário”, avisa.

 

 

Fonte: Jornal CCO