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Juíza da 2ª Vara apresenta os resultados do trabalho de um ano

De janeiro a agosto deste ano, 9.747 processos tiveram andamento na 2a.Vara

Publicada em: 17 de setembro de 2019 às 10h38
Arcos
Destaques

(Matéria publicada pelo Jornal CCO impresso em 14/09/2019) - Edição 2018

A juíza Karen Cristina Lavoura Lima, natural de São Paulo capital, assumiu a 2ª Vara da Comarca de Arcos e Pains no dia 02 de julho de 2018, na condição de Titular. A 2ª. Vara abrange as áreas: Civil e Penal – no que afeta a Justiça Estadual – e também a parte de Execução Penal (presídio e APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). Além disso, na ocasião, havia aproximadamente 7.600 mil processos em andamento.

No último dia 6 de setembro, Drª Karen Lima apresentou ao Jornal e Portal CCO um balanço do trabalho realizado neste ano, destacando a participação essencial do pessoal da Secretaria e do Gabinete da 2a. Vara. De janeiro a agosto de 2019, foram feitos 6.359 despachos, houve 840 decisões e 2.548 sentenças (média de 318,5 sentenças proferidas por mês). Ao considerar o montante dos Despachos, Decisões e Sentenças, chega-se ao total de 9.747.

Para se chegar a esses resultados, foram realizadas audiências diariamente e muitas vezes os servidores do Judiciário e a juíza trabalharam depois do horário de expediente. “Estamos satisfeitos e muito felizes com esses resultados. Neste ano, 9.747 processos tiveram andamento; muitos deles, vários andamentos. Esses resultados são decorrentes do esforço, do empenho, da dedicação, do trabalho sério e com afinco de toda a equipe. O juiz não faz nada sozinho. O mérito dos resultados é de todos que integram a 2a. Vara. Só conseguimos esses resultados porque estamos em sintonia, como uma orquestra afinada. Estamos trabalhando motivados e com o escopo de melhorar a situação da Comarca e bem atender o jurisdicionado”, enfatizou.

 

Projetos para o Presídio e a APAC

 

“Conseguimos ver a evolução no comportamento dos recuperados. Nossa APAC é considerada modelo na região, assim como nosso presídio. Não temos histórico de fugas e de violência dentro da APAC e do presídio.”

Drª Karen Lima disse que seu primeiro ano na Comarca foi voltado para a situação judicial interna, para a reformulação de métodos de trabalho e realização de mudanças necessárias para que o trabalho fluísse da melhor maneira, com mais celeridade. “Foi uma fase de adaptação para mim e para os servidores, para os advogados, para os membros do Ministério Público”, explicou. A Comarca já começa a colher os resultados do trabalho. A partir de então, diz a juíza, seu olhar estará mais atento para outras situações, principalmente no que se refere à Execução Penal, ao presídio e à APAC, sem deixar de manter a boa produtividade dos trabalhos jurisdicionais.

“Nossa meta é a melhoria das condições, naquilo que está ao nosso alcance, no Presídio e na APAC. Já estamos com alguns projetos na APAC e estamos tentando desenvolver algo no âmbito do Presídio. Nosso foco neste segundo ano vai ser apoiar projetos sociais no que pudermos e também auxiliar no desenvolvimento das melhorias na APAC e no presídio”, ressaltou.

Uma das ações em andamento tem a finalidade de aumentar o número de vagas da APAC de 45 para 90. O Judiciário local está participando de um procedimento perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e está aguardando uma resposta, com bastante expectativa. “Esse projeto demanda a liberação de um valor considerável do Tribunal de Justiça, mas demanda também uma contraprestação de Arcos e vamos precisar do apoio de outros órgãos e da comunidade. Isso trará um grande benefício, porque sabemos que o melhor método de ressocialização do apenado é através do Sistema APAC”, disse a juíza.

Drª Karen Lima fez elogios ao trabalho desenvolvido na APAC e no presídio de Arcos.  “Conseguimos ver a evolução no comportamento dos recuperados. Nossa APAC é considerada modelo na região, assim como nosso presídio. Não temos histórico de fugas, de violência dentro da APAC e do presídio. Temos apenas casos isolados”.

De julho de 2018 até então, houve apenas uma fuga que não durou 24 horas. O recuperando saiu da APAC para resolver um problema pessoal e retornou em menos de 24 horas. Foram geradas as consequências previstas em Lei. “O sistema está funcionando e isso nos faz querer crescer, tornar-se uma APAC regional, que possa atender também aos detentos da região”, comentou a juíza.

Hoje, uma das necessidades da APAC é ter uma sala que atenda aos requisitos do Ministério da Educação e da Secretaria de Educação do Estado, para o desenvolvimento de projeto de alfabetização. “Acreditamos que com esses projetos que temos em mente, de extensão e de ampliação, possamos também alcançar esse objetivo. Está em funcionamento o ‘Projeto de Leitura’. As remissões estão sendo feitas, tem funcionado bem e queremos ampliar, para que nossos presos não fiquem ociosos, que eles tenham atividades que os façam refletir e que os capacite para que, quando pagarem a dívida com a sociedade, possam seguir o caminho do bem. Então, é exatamente nessa área que precisamos fazer os investimentos. Precisamos do apoio dos demais poderes, dos demais órgãos e da população”, concluiu a magistrada.

O Projeto de Leitura citado pela juíza é desenvolvido na APAC em Arcos pelo psicólogo Evandro Santana, que conta com a colaboração da equipe de funcionários da instituição e da pedagoga Junia Medeiros. Em entrevista ao Jornal e Portal CCO em maio de 2018, ele explicou que o projeto, intitulado “Resgate do Simbólico”, tem a finalidade primordial de trabalhar com o desenvolvimento da Inteligência Moral dos recuperandos. Ele já desenvolvia o trabalho voluntário desde 2016, mas a necessidade de instrumentalizar através da literatura universal começou com o encaminhamento para o Judiciário em fevereiro de 2018, sendo aprovado em março/2018. Além das leituras e avaliações periódicas, semanalmente são feitas discussões pelos recuperandos, sob orientação do voluntário, refletindo acerca do conteúdo histórico, filosófico e psicológico de cada obra. Referenciando o filósofo Carlos Nougué, Evandro Santana acredita que, “ao alimentarmos nossos espíritos com artes belas, subimos rumo à virtude; ao contrário, ao nos alimentarmos da arte feia, estaremos propensos aos vícios”.

Até então, foram lidos os seguintes livros: Apologia a Sócrates, de Platão; Em Busca de Sentido, de Viktor Frankl; O Estrangeiro, Albert Camus; O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry; A Morte de Ivan Ilitch, de Liev Tolstói; O Livro de Jó - Bíblia; Uma Confissão, de Tolstói.