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Novo secretário de Fazenda afirma que Prefeitura ainda enfrenta crise financeira

O crescimento de 5% na arrecadação é significativo, mas a despesa também é crescente

Publicada em: 13 de junho de 2018 às 14h13
Arcos
Política

(Matéria publicada pelo Jornal CCO impresso em 09/06/2018) - Edição 1952

Na última segunda-feira (04), a Assessoria de Comunicação da Prefeitura noticiou que Ivan Fontes deixou a Secretaria de Fazenda. Foi relatado que “a mudança no setor já vinha sendo discutida entre o ex-secretário e o prefeito Denilson Teixeira, e ocorreu de comum acordo”. O novo secretário é Dênio Dutra Barbosa (Veja, no final desta matéria, a formação acadêmica dele e um pouco da qualificação profissional).

Na sequência estão os tópicos da entrevista exclusiva que Dênio concedeu ao CCO na tarde de terça-feira (05). O Secretário afirmou que o Município ainda enfrenta uma crise financeira, como acontece em um cenário geral, embora a arrecadação municipal tenha crescido 5% neste ano de 2018 (janeiro a maio), em comparação ao mesmo período de 2017.

Transição – Na última segunda-feira (04), Dênio Barbosa conversou com o ex-secretário de Fazenda, Ivan Fontes, que passou a ele as informações necessárias para a continuidade do trabalho. Durante a entrevista concedida ao CCO, Dênio disse que Ivan deixa o governo formalmente, mas continua sendo uma pessoa em que o Governo tem a mais alta referência. “Alguém que continua exercendo não formalmente atividades do Município, mas que continua conosco; é um companheiro, um colaborador, enfim, alguém que vai manter as relações de sempre com o Executivo”, completou.

Primeiras ações – Nesta primeira semana de trabalho, o novo secretário começou a se inteirar sobre as questões da Pasta. Ele adiantou que é necessário pensar no contexto atual do Município, que está inserido num cenário geral em que o momento é de crise. Diante disso, é possível que sejam tomadas decisões duras. “Algumas das decisões que provavelmente terão que ser tomadas serão duras, mas virão na medida em que não se conseguir reverter o problema que não é de Arcos, que é geral; é um problema fiscal grande, que o país inteiro experimenta hoje”, ressaltou.

 

Mesmo com o aumento de 5% na arrecadação, crise ainda está presente, segundo novo Secretário
 
Quando se compara a arrecadação líquida do Município no período de janeiro a maio de 2017 (R$39.199.217,91) com janeiro a maio de 2018 (R$41.202.614.62), verifica-se que houve aumento superior a R$2 milhões, ou seja, de 5,11%. Diante disso, segundo o secretário, pode parecer que o Município não esteja em crise, por se tratar de uma elevação significativa. No entanto, ele afirma que a crise está presente, uma vez que as despesas do Município são grandes. “O governo implementou inúmeras ações. Temos uma escola a mais em tempo integral, serviço de fisioterapia, uma série de outras atividades que demandaram um aumento de pessoal. O Município contratou muito, para garantir a prestação de serviços. Então o Município aumentou também as despesas. É preciso indagar se esse aumento de despesa guarda proporcionalidade com esse aumento que tivemos de arrecadação. É preciso fazer uma boa ponderação nisso para sabermos se, de fato, nós vamos ter ou não condições de perseverar com esses investimentos”, explicou.

Gastos com folha de pagamento estão próximos do limite prudencial

O percentual gasto com a folha de pagamento da Prefeitura de Arcos atualmente está em torno de 50,25% do orçamento, portanto, muito próximo do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é 51.3. É preciso haver uma margem de segurança para não ultrapassar o limite máximo, de 54%.  “Evidentemente que esse é um fator que nos chama a atenção e é algo preocupante”, disse o novo Secretário.

Se houver demissões, vão começar por cargos comissionados – O novo Secretário disse que o limite de gasto com pessoal no Município está muito próximo de ser atingido, portanto, existe a possibilidade de haver demissões. “A intenção é que, se tiver necessidade, se o percentual se mostrar próximo de fugir do controle, o quadro passará por redução de despesa; e redução de despesa é algo que se alcança também com redução de pessoal. Agora, qualquer redução de pessoal que vier a acontecer, começará, necessariamente, por comissionados”, afirmou.

Outras medidas de contenção de despesas – Em agosto de 2017, o então secretário de Fazenda, Ivan Fontes, comunicou cortes de benefícios para servidores contratados, em virtude da queda na arrecadação. Foram cortados 1/3 (sobre salário base) e horas extras. A ordem foi fazer no máximo 20 horas extras, quando necessário, com exceção de alguns servidores dos setores de saúde, limpeza e educação, que precisam fazer mais horas extras, com limite de 44 horas. Ivan Fontes afirmou, na ocasião, que os cortes foram, também, para ocupantes de cargos comissionados. O novo Secretário disse ao CCO que a medida continua, e também ressaltou: “Não sei se isso existiu em algum momento na história desta cidade, mas hora extra não pode virar um simples complemento de remuneração. Hora extra é para remunerar quem faz serviço extraordinário, que também só pode existir nas situações em que de fato seja necessário para atender ao interesse da população”.

 

Construção de um novo hospital municipal é prioridade – O planejamento sobre as metas a serem atingidas pelo Governo não irá mudar, segundo o novo secretário. Contudo, ele explica: “Podemos ter algumas dificuldades para implementar mais imediatamente as ações que estão previstas ali no Plano de Governo, mas a sociedade de Arcos pode ter certeza de que há um compromisso com o atingimento das metas. O planejamento todo girará em torno do atingimento daquilo que foi apresentado como proposta à população de Arcos”.    

Diante da pergunta do CCO sobre a possibilidade de se cumprir o compromisso de campanha para a construção de um novo hospital municipal, ele respondeu: “A cidade precisa e você pode ter certeza de que esforços serão feitos para se tentar alcançar. Agora, evidentemente que estamos num cenário de muita dificuldade, mas, levando em consideração essa grande expectativa, não tenha dúvida de que a intenção é de tentar buscar meios para transformar isso que é sonho, em realidade. Trabalhar para essa finalidade nós todos vamos trabalhar. É uma prioridade”.

Novo secretário de Fazenda trabalha com administração pública há mais de 30 anos

Dênio Dutra Barbosa tem 53 anos, é natural de Belo Horizonte e residente em Arcos há 22 anos. É formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, pós-graduado em Direito Público e Processual. Trabalha com administração pública há mais de 30 anos. Foi professor do curso de Direito da PUC Minas em Arcos, procurador dos municípios de Lagoa da Prata e Japaraíba, assessor jurídico das câmaras municipais de Japaraíba e Medeiros, e do município de São Sebastião do Oeste. Exerceu o cargo de diretor jurídico do gabinete da Prefeitura de Formiga [onde estava trabalhando ao receber o convite do prefeito Denilson Teixeira]. É professor do curso de direito do Centro Universitário de Formiga (UNIFOR), já tendo sido coordenador do referido curso. Leciona Direito Administrativo, Direito Processual Constitucional, Direito Urbanístico e Direito Eleitoral. Tem experiência de 30 anos na área do Direito, com ênfase em Direito Administrativo.