Vende-se Apartamento

Novo secretário pretende aumentar a arrecadação de Arcos referente ao ICMS de Patrimônio Histórico e Cultural e outros

O Município está arrecadando uma média de R$ 9 mil por mês referente ao ICMS citado. Em 2014, arrecadava cerca de R$25 mil por mês

Publicada em: 05 de setembro de 2018 às 11h00
Cultura

(Matéria publicada pelo Jornal CCO impresso em 1°/09/2018) - Edição 1964

O novo secretário municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo é o músico arcoense Sérgio Luís Garibaldi, 52 anos, que já ocupou o cargo na gestão do ex-prefeito Roberto Alves (janeiro de 2013 a agosto de 2014).

Desde o mês de maio de 2017, primeiro ano da gestão de Denílson Teixeira, ele já estava trabalhando na Semcelt, no cargo de chefe de seção na área de Cultura, e disse que ficou surpreso, feliz e honrado com o convite.

No contexto em que a decadência econômica do país atinge os Municípios, segundo declarações do primeiro e também do atual secretário municipal de Fazenda, a Administração Municipal priorizou a manutenção dos serviços básicos nas áreas de saúde e educação. As demais áreas ficaram em segundo plano. Em aproximadamente um ano e oito meses, já passaram três Secretárias pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Semcelt): a professora Vanessa Guimarães, a jornalista Flávia Carvalho, a administradora Mariana Valadão.

Ciente de que assumir essas quatro pastas no momento é um desafio, Sérgio Garibaldi pretende trabalhar com criatividade. Uma de suas metas é aumentar a arrecadação referente ao ICMS de Patrimônio Histórico e Cultural, assim como o de Esporte e de Turismo. Ele disse que quando deixou a Semcelt, em agosto de 2014, Arcos estava arrecadando, considerando aqui apenas o ICMS de Patrimônio Histórico e Cultural, uma média de R$25 mil por mês, que foi o resultado de todo um trabalho realizado com esse propósito. Neste ano de 2018, o Município recebe uma média de R$9 mil por mês, ou seja, houve uma queda de 64%. Quando se considera todo o ano de 2014, o Município recebeu aproximadamente de R$320 mil. Já ao final de 2018, Arcos deve receber aproximadamente R$120 mil, portanto 62,5% a menos.

“Começaremos os trabalhos agora para que os frutos venham nos anos seguintes. Eu preciso colocar uma direção para que o trabalho flua, para que a gente aumente novamente a arrecadação”, comentou.

O aumento na arrecadação em 2014 resultou de investimentos. Sérgio Garibaldi explica: “Quando o Município manda um atleta para participar de um campeonato fora, vai receber uma pontuação de ICMS; mas se realiza um campeonato dentro da cidade, não precisa nem ser com equipes de fora, movimenta o esporte, e tudo que se realiza na cidade vai gerar mais pontuações”. Na ocasião, em 2014, foram contratadas assessorias e foram feitas essas ações, a exemplo de campeonatos esportivos.

Segundo o Secretário, em relação ao Patrimônio Histórico e Cultural, por exemplo, o Município é obrigado a investir 50% do que foi arrecadado de ICMS no ano, na preservação desse patrimônio histórico e cultural. Por isso é necessário preservar o que o Município tem de bens tomados e informar ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA). “Tem as consultorias que fazem todo esse trabalho para nós junto ao IEPHA, para que a gente possa aumentar essas pontuações e para que a nossa arrecadação aumente”, relata e afirma que pretende voltar a fazer esses investimentos na Semcelt.

 

“População também precisa de cultura esporte e lazer”

Quando o Município vivencia os efeitos da crise nacional, as prioridades são saúde, educação e saneamento básico. O novo secretário não discorda, mas também defende o direito da população à cultura, ao esporte e ao lazer. “A gente tem que oferecer isso para a população, mas de uma maneira responsável, contendo realmente os gastos, fazendo aquilo que realmente precisa ser feito”, diz, e informa que tem uma reunião marcada com o secretário de Fazenda, para se informar sobre a real situação e iniciar o planejamento para 2019, que deve ser entregue no mês de setembro.

Ao longo da entrevista, Sérgio Garibaldi enfatizou a importância da preservação do patrimônio histórico e cultural, considerando que é por meio dessas ações que se consegue aumentar a arrecadação. Ele também destacou o Projeto Vivart, que disponibiliza oficinas de violão, teatro, técnicas circenses e danças (zumba, suck e forró). “Tanto o esporte quanto a cultura, são as duas maiores ferramentas de inclusão social que um prefeito tem na mão”, ressalta.

Festa de Nossa Senhora do Rosário – Patrimônio Imaterial de Arcos

Um dos projetos do novo Secretário é que o Município assuma a organização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, o Congado. A proposta será discutida com o prefeito e o secretário de Fazenda. “Como essa festa é um bem imaterial registrado, eu gostaria que o município assumisse. Não seria um gasto, e sim, um investimento. Se o município investir dinheiro na festa, nós vamos ter o retorno no ICMS. Então, eu quero exatamente isso, que o município assuma a organização. Temos essa obrigação de preservar a história”, avalia.

Turismo

“Arcos tem potencial turístico. O que precisamos é transformar esse potencial em produto”, diz o secretário, citando a cachoeira “Usina Velha” e o “Parque Aquático Municipal”, que precisam de reestruturação, as grutas, os eventos e outras ações que podem ser realizadas na cidade e que atraem turistas. “A decoração natalina – por exemplo – fomenta a cultura, o sonho das crianças e o turismo de eventos. Pessoas que vêm de fora vão gastar nos comércios, nos hotéis; então, temos que olhar os eventos também como um meio de trazer recursos para o Município”, explica.

Parque Municipal de Esportes – “Poliesportivo”

Estão sendo construídas rampas de acessibilidade no Parque Municipal de Esportes (Poliesportivo) e a troca do telhado será feita ainda neste ano, o que irá sanar o problema das infiltrações, quando chove.

A obra de adaptação da piscina pequena para as aulas de hidroginástica e natação foram concluídas. É uma piscina que oferece segurança para quem não sabe nadar, o que poderá atrair mais visitantes ao “Poliesportivo”.

O que esperar do novo Secretário

Ao final da entrevista, Sérgio Garibaldi disse que a população pode esperar dele: muita dedicação, comprometimento e honestidade. “Como eu disse, os recursos têm que ser geridos de forma responsável. Vou sair orgulho se eu contribuir para que os recursos da Secretaria sejam investidos para que a população tenha uma cultura bem planejada e bem feita; um esporte em crescimento, que a gente possa encaminhar os jovens para o caminho do bem; que a população tenha lazer de qualidade e que possamos atrair várias pessoas para o Município, ou seja, trabalhar as quatro pastas da secretaria que me foram confiadas. Quero que a população se sinta bem com o que for investido”, conclui.