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Núcleo Museológico de Arcos está desativado há 9 anos

Novo Núcleo foi construído em abril de 2017, porém, ainda não foi aberto para visitação pública

Publicada em: 07 de novembro de 2018 às 13h57
Arcos
Núcleo Museológico de Arcos está desativado há 9 anos

Antigo museu, inaugurado no ano 2000; a estrutura será demolida

(Matéria publicada pelo Jornal CCO impresso em 03/11/2018) - Edição 1973

O professor e historiador Evaldo Rui de Oliveira, arcoense, lançou uma campanha no Facebook, dia 3 de setembro, reivindicando que a população de Arcos e visitantes possam voltar a ter acesso ao acervo do Museu Arqueológico do Município, que era situado na região do Corumbá.

O referido museu foi inaugurado no ano 2000, como “medida compensatória de um processo de licenciamento ambiental da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), e foi desativado há nove anos, por questões de segurança.
Evaldo Oliveira questionou o lugar onde estaria todo o material pertencente ao museu e em quais condições: “É necessário saber sob a guarda de quem está todo o material que pertence ao museu. Onde está? Com quem? Em que condições? Tem sido feito o inventário dele ao longo desses anos? Tem sido observadas as condições de guarda desse material?”.

Para obter as informações, o Jornal CCO procurou inicialmente a Assessoria de Comunicação da CSN, mas a direção da empresa optou por não se manifestar. Em seguida encaminhamos um questionário à promotora de Justiça Juliana Amaral de Mendonça Vieira, da 2ª Promotoria de Justiça de Arcos.

Por meio de dados da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Alto do Rio São Francisco, o Ministério Público (MP) informou que em 2007, após incidentes de deslizamentos de rochas do maciço onde foram construídos o Núcleo Museológico da Estação Ecológica Corumbá e um Mirante de Observação, os locais foram interditados para a visitação pública de trabalhos de educação ambiental e pesquisa.

Posteriormente, em 26 de fevereiro de 2009, foi elaborado por gestores ambientais da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco (SUPRAM/ASF), um laudo técnico com o objetivo de demonstrar a situação de estabilidade do maciço rochoso situado ao fundo do Núcleo. O laudo concluiu a instabilidade do maciço. Em seguida foram providenciadas, pela CSN, algumas medidas emergenciais para a contenção dos fragmentos de rochas desprendidas. De acordo com a Promotoria, a CSN chegou a sugerir medidas definitivas para a contenção, porém, foram consideradas de difícil operacionalização e de custo elevado, com isso, foi sugerida a interdição definitiva do Núcleo Museológico e a desativação de toda a estrutura, com a intenção de resgatar o acervo e implementar toda a estrutura em local seguro.

 

Centro de Interpretação Ambiental, localizado na área pública da Epamig (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais)

 

Novo Núcleo foi construído há mais de um ano

Em 02 de fevereiro de 2011, foi celebrado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a CSN. Uma das motivações apresentadas foi “a necessidade de se proteger o expressivo patrimônio arqueológico e espeleológico na área do empreendimento da CSN (bens esses que integram o patrimônio cultural brasileiro e são protegidos pela Constituição Federal)”. Na cláusula 14 estava prevista a realocação do Núcleo Museológico pela empresa. As obras de execução do novo espaço, atualmente denominado Centro de Interpretação Ambiental, foram concluídas pela CSN em 05 de abril de 2017. O local foi inspecionado e aprovado, com ressalvas, pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), mediante Relatório de Visita Técnica elaborado em junho de 2017 pela Diretoria de Infraestrutura e Patrimônio – DIPA.

O novo Núcleo ainda não foi inaugurado. De acordo com o Ministério Público, consta na cláusula 8ª do TAC a obrigação de apresentar um Plano de Manejo para a Estação Ecológica do Corumbá. As partes envolvidas, CSN e IEF, têm posições divergentes sobre a execução das linhas de ação que constituem este Plano de Manejo. Foi informado que algumas medidas imputam à CSN a responsabilidade pela gestão da unidade de conservação, porém, para a empresa, a Companhia não pode se obrigar ao custeio, em caráter perpétuo, das ações previstas no Plano de Manejo. Por outro lado, o IEF defende que a obrigação de executar o Plano de Manejo é da CSN.

Algumas das ações previstas nesse Plano estão diretamente relacionadas à manutenção do Centro de Interpretação Ambiental, como a contratação de funcionários para realizar a segurança do local, mobiliário adequado e outros. Portanto, diante da dificuldade de resolver essas questões, ainda não foi possível realizar a abertura do local para visitação pública.

 

Peças no Novo Museu

 

Acervo Arqueológico

Segundo informações do MP, a estrutura do antigo Núcleo Museológico será demolida. A ação seria realizada assim que todo o acervo arqueológico fosse transferido para o novo local, o que ocorreu em julho deste ano.

De acordo com informações da gerente da Estação Ecológica do Corumbá e coordenadora da Agência Avançada do IEF – Arcos, Yustane Lopes, por meio da Assessoria de Comunicação do Sistema Estadual de Meio Ambiente (ASCOM/SISEMA), todo o acervo está no novo Centro de Interpretação Ambiental, devidamente armazenado. Ela afirma que toda a transferência foi feita acompanhada por arqueólogos, inclusive do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Yustane Lopes informou que o acervo contém peças arqueológicas entregues à salvaguarda do Instituto Estadual de Florestas (IEF) no ano 2.000. Ele é composto por aproximadamente cem peças, dentre elas, machados líticos, fóssil, urnas funerárias, fragmentos de cerâmica e de ossos e a réplica da cabeça de uma preguiça gigante. A maioria das peças foram encontradas na região de Arcos, Pains, Doresópolis, Piumhi, Iguatama e em outras regiões de Minas Gerais. São peças, segundo os arqueólogos, provavelmente do período Pré-Histórico (*) (período anterior ao aparecimento da escrita, portanto, anterior a 4.000 a.C, conforme consta em artigo do historiador Jefferson Evandro Machado Ramos, publicado no site suapesqusia.com.br).

O Jornal CCO foi informado que o acervo está sendo preparado para a inauguração do Centro de Interpretação Ambiental, que está prevista para 2019. O IEF informou que a inauguração não será em 2018 devido haver restrições por causa do período eleitoral.