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Transporte coletivo Urbano

Prefeitura de Arcos deverá iniciar processo licitatório para escolha de empresa

Publicada em: 25 de novembro de 2021 às 09h14
Arcos

Crédito: Ramon Calixto

Prefeitura de Arcos deverá iniciar processo licitatório para escolha de empresa

(Matéria publicada pelo Jornal CCO impresso em 13 de novembro de 2021) Edição 2128

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Warley Fonseca,informou ao CCO, na última segunda-feira (8), que será executado o processo licitatório para a escolha de empresa prestadora de serviço de transporte público urbano em Arcos. A previsão é que isso aconteça na primeira quinzena de dezembro.

Ele informou que o projeto e o Termo de Referência estão no Setor de Suprimentos, em fase de cotação de tarifas. “Tão logo tenham três orçamentos, o edital do processo será divulgado”, disse.

Em março deste ano, a Irmãos Cardoso, que prestava o serviço no Município, comunicou a suspensão do mesmo. A Nota divulgada pela empresa foi a seguinte: "A empresa vem prestando o serviço de transporte coletivo na cidade desde 1970, não tendo nenhum vínculo com a Administração Pública, arcando com todas as despesas e sem nenhuma ajuda de custo do Município de Arcos. Desde a pandemia de Covid-19, encontra-se inviável o custeio das despesas com o transporte, devido à pequena demanda de passageiros".

Ainda de acordo com o comunicado, “a empresa, por diversas vezes, procurou ajuda mínima de custo junto aos órgãos públicos”. “Também foi entregue um ofício à Prefeitura no dia 25 de fevereiro, comunicando a suspensão do serviço. A empresa ainda não teve retorno quando às suas reivindicações", termina a Nota.

                  

                  

Projeto para o transporte coletivo urbano de Arcos     

 

Os vereadores realizaram audiência pública no dia 1º de setembro, para tratar sobre o assunto. De acordo com divulgação da Assessoria de Comunicação da Câmara, dentre outros moradores da cidade, participaram da audiência o advogado Flávio Aredes, autor de projeto de transporte coletivo para o Município; a advogada Kênia Ziland Santos, assessora jurídica da Prefeitura; o advogado Gentil Cardoso, presidente da Subseção local da OAB e o empresário Lucimar Cardoso.

No dia 3 de setembro, o CCO entrou em contato com o advogado Flávio Aredes, autor de projeto de transporte coletivo para o município. Ele é empresário nos ramos de transporte, comércio e serviço de consultoria.

Flávio nos informou que o projeto propõe a contratação dos serviços por meio de concessão pública, “por meio da qual um ente privado executará os serviços, mas a gerência, fiscalização, aprimoramentos, etc permanecem com o Município”.

Ele descreveu que a concretização do que é proposto proporcionaria uma série de benefícios para a cidade e os cidadãos, a exemplo da melhoria na mobilidade, continuidade da prestação dos serviços, tarifa módica, ganhos de eficiência e qualidade dos serviços, adequação e segurança jurídica que viabilizam os investimentos necessários, melhoria do trânsito e outras. Os estudos técnicos operacionais e econômico-financeiro foram elaborados por profissionais de consultoria especializada em trânsito e transporte.

Para a concretização do projeto, é necessário que a Prefeitura de Arcos realize um procedimento licitatório para contratação de empresa de transporte coletivo urbano. Flávio Aredes disse, na ocasião, que cabe à Prefeitura decidir licitar ou não a concessão do serviço.