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Prefeitura intensifica as notificações aos proprietários de lotes sujos e imóveis que apresentam riscos a saúde pública

Governo estuda a possibilidade de notificação coletiva para agilizar os trabalhos de fiscalização

Publicada em: 10 de janeiro de 2019 às 09h29
Arcos

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Fazenda, através do setor de Posturas e a equipe de Zoonoses, intensificará a partir desta semana os trabalhos de fiscalização de lotes e imóveis que apresentam riscos a saúde pública. Levantamentos apontam que atualmente, no município, existem aproximadamente 15 mil lotes vagos e dezenas de imóveis que enquadram nos procedimentos de inspeção.

Devido às crescentes reclamações da população, em relação à falta de manutenção e de limpeza de lotes particulares, a fiscalização de Postura vai intensificar os números de vistorias diárias. Caso o fiscal constatar irregularidades, previstas no Código de Postura Municipal, serão notificados os proprietários de imóveis e lotes sujos.

Posteriormente, o não cumprimento da notificação expedida, será aplicado ao proprietário à multa correspondente ao valor de R$ 283,32 (duzentos e oitenta três reais e trinta e dois centavos).

O intuito da administração não é de aumentar a arrecadação financeira, mas de conscientizar e coibir o descuido com a devida manutenção de limpeza, além de combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti e de animais peçonhentos nesses locais.

Os proprietários de imóveis que se encontram em desacordo com o Código de Posturas do Município estão sendo notificados e terão o prazo máximo de cinco (05) dias para efetuarem a capina e limpeza do local. Caso contrário, será aplicada a multa por descumprimento da Lei Municipal - 2253/2009.

Para o fiscal de Postura, Antônio de Airton de Sousa, o município deverá estudar a possibilidade de aplicar notificação coletiva. “Estamos analisando junto ao jurídico da prefeitura a possibilidade de notificação coletiva, considerando o decreto municipal de emergência ao combate a Dengue”, disse.

De acordo com o prefeito, Denilson Teixeira, essa intensificação será importante para o combate a Dengue. “Intensificamos o trabalho de fiscalização, principalmente para amenizarmos esta epidemia de Dengue que assola nosso município. Esperamos a conscientização de todos os proprietários de imóveis e lotes para que possamos controlar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti”, ressaltou.

Alertamos toda a população para não realizarem falsas denúncias, pois tem prejudicado o andamento dos trabalhos de fiscalização e ressaltamos para que as pessoas evitem serem notificadas e multadas.  As reclamações podem ser feitas na Ouvidoria do Município ou por meio do telefone/whatsapp: (37) 99127-1774.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Arcos