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Promotoria em Arcos fiscaliza a qualidade da alimentação dos presos

Além de estar azeda, até mesmo “bicho” e cabelo foram encontrados na comida

Publicada em: 10 de abril de 2019 às 13h21
Arcos
Destaques

(Matéria publicada pelo Jornal CCO impresso em 05/04/2019) - Edição 1995

 

No dia 22 de março, por meio de uma carta assinada por mais de 80 detentos do presídio de Arcos, destinada à juíza Karen Lavoura Lima, foi comunicado que a alimentação servida na unidade “é impossível de ser consumida por um ser humano”.

Os detentos deixaram claro que não querem nenhuma regalia, e sim, uma alimentação digna. Foi relatado que vários detentos estão ficando doentes, e diante disso, toda a alimentação está sendo jogada fora.  De acordo com o conteúdo da carta, já encontraram “pedaço de pau” e palito de fósforo na alimentação; a salada todos os dias está azeda, o frango é mal cozido e com cheiro forte, além de outras ocorrências.

Na carta é informado que os agentes também não estão se alimentando com essas refeições. “A Diretoria está nos ajudando, fazendo os comunicados, mas não está adiantando”, escreveram.

A promotora Juliana Vieira e a juíza Karen Lima estiveram no presídio dia 29 de março, pela manhã, justamente para vistoriar e inspecionar o almoço servido. Nesse dia específico, segundo Drª Juliana, a alimentação estava boa, com cheiro agradável, quente e não foi constatada nenhuma irregularidade. Ela entende que a situação pode ter se regularizado em função das manifestações de familiares de detentos feitas no dia anterior. Na ocasião, a promotora e a juíza conversaram com detentas e elas relataram diversas irregularidades na alimentação, como por exemplo, “comida com algum tipo de bicho e cabelo”. “Como já aconteceu um episódio no final do ano passado e agora recentemente, eu resolvi instaurar o Procedimento de Fiscalização Continuado para acompanharmos mais atentamente essa questão, para saber se é um episódio isolado ou se é recorrente, para que possamos adotar as providências cabíveis e até mesmo solicitar a rescisão do contrato”, informa a promotora Juliana Vieira, em entrevista ao Jornal e Portal CCO.

No mesmo dia da visita ao presídio, 29 de março, a promotora requisitou ao coordenador da Vigilância Sanitária em Arcos, com máxima urgência, inspeção/vistoria na empresa, devendo ser encaminhado relatório à Promotoria de Justiça no prazo máximo de 10 dias.

 

A mesma empresa também fornece alimentos para o presídio de Lagoa da Prata e penitenciária de Formiga

A promotora de Justiça em Lagoa da Prata, Larrice Carvalho, já havia encaminhado – ao promotor Eduardo Fantinati, na Promotoria de Justiça em Arcos – um ofício com cópia de documentos extraídos dos autos do PA – Fiscalização Continuada, que apura denúncias acerca da qualidade da alimentação fornecida aos presos do presídio de Lagoa da Prata. O referido ofício foi enviado no dia 26 de fevereiro de 2019, para conhecimento e eventuais providências no âmbito da curadoria de saúde e do consumidor da Comarca de Arcos.

Antes disso, no dia 13 de dezembro de 2018, a promotora em Lagoa da Prata enviou ofício ao coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Arcos, requisitando informações sobre a realização de inspeção/vistoria sanitária na empresa responsável pela alimentação no presídio, sediada em Arcos, a fim de averiguar acerca da regularidade e qualidade da alimentação produzida naquele local, fornecida aos presos de Lagoa da Prata. A mesma empresa fornece a alimentação para os presídios de Arcos e Lagoa da Prata e penitenciária de Formiga.

No dia 26 de dezembro de 2018, o supervisor da Vigilância Sanitária em Arcos (VISA) respondeu ao ofício da promotora em Lagoa da Prata informando que a equipe técnica da VISA/Arcos esteve no local e verificou que a referida empresa não possuía Alvará Sanitário, tendo sido notificada e estipulado o prazo de 10 dias para regularização de toda documentação solicitada. A inspeção foi feita no dia 17 de dezembro de 2018. No Relatório Técnico anexado, é informado que “constatou-se a presença de mercadorias e embalagens acondicionadas ao longo das dependências do estabelecimento, em áreas inapropriadas, sem os devidos cuidados, como paletes e estrados, para evitar o contato direto com o piso, paredes e teto”. Também “não foram apresentados comprovantes de higienização da caixa d´água e de dedetização e desratização”.

Nessa quinta-feira, 4, o CCO  foi informado na Vigilância Sanitária que o alvará foi expedido para a empresa em 14 de janeiro de 2019, com validade de um ano. Uma nova vistoria foi realizada nesta semana e o relatório será encaminhado à Promotoria de Justiça. 

 

Alimentos azedos e mal cozidos provocaram diarreia em todos os detentos

Em ofício enviado à Drª Juliana Vieira em 19 de dezembro de 2018, o diretor geral do presídio de Arcos, Bruno Morais, informou que o contrato com a empresa responsável pelo fornecimento das refeições e lanches prontos nos presídios de Arcos e Lagoa da Prata e Penitenciária de Formiga, destinados aos presos e aos servidores públicos das citadas unidades, entrou em vigência no dia 26 de novembro de 2018; e desde então, foram registradas diversas ocorrências de irregularidades no fornecimento.

Alguns dos problemas foram os seguintes: atraso na entrega, leite azedo, alimentação do almoço azeda. No dia 12 de dezembro/2018, todos os presos recusaram a alimentação, porque o almoço estava azedo. Houve tumulto e transtorno para a segurança.

No dia 17 de dezembro/2018, “após a alimentação do jantar, os detentos do Provisório, Semiaberto, Fechado e cela feminina tiveram problemas de saúde, apresentando sintomas de diarreia e vômitos, possivelmente por causa da carne servida, que estava com forte odor”. No dia seguinte, os detentos recusaram a marmita, com receio de agravamento no quadro de saúde.  Foi relatado no ofício, em 19 de dezembro/2018, que todos os detentos estavam com forte diarreia e cólica intestinal.

Bruno Morais também enviou ofício ao diretor da Penitenciária de Formiga, Sérgio Souza, no dia 19 de dezembro/2018, relatando o ocorrido e solicitando colaboração e providências cabíveis com máxima urgência, “no intuito de minimizar os danos ocorridos na segurança e resguardar a saúde dos servidores e detentos do Presídio de Arcos”. O diretor do presídio também expediu ofícios aos juízes da Comarca de Arcos.

Por iniciativa da direção do presídio, por diversas vezes foram feitos contatos com a empresa responsável pelo fornecimento da alimentação, relatando tais ocorrências, mas nada foi resolvido.

No dia 19 de dezembro de 2018, 1ª Promotoria de Justiça em Arcos também enviou e-mail à empresa responsável pelo fornecimento da alimentação, solicitando providências em relação aos fatos e alertando: “Sabe-se que o incompetente atendimento por parte dessa empresa de alimentação tem gerado danos à saúde de todos os detentos do presídio de Arcos, tendo diversos comunicados internos sobre os fatos”.

No dia 29 de janeiro de 2019, uma servidora da Promotoria de Justiça certificou que nessa data entrou em contato com o diretor de segurança do presídio, Diego Morgado, sendo informada que o serviço estava sendo prestado de forma satisfatória, “não havendo mais atrasos e/ou reclamações pelos detentos e servidores públicos do local”.

No entanto, diante da carta dos detentos escrita no último dia 22 de março, os problemas voltaram a se repetir.