Prefeito autoriza R$ 4,1 milhões para 13 entidades de Arcos
Com a aprovação da Câmara de Arcos, o prefeito Wellington Roque sancionou a Lei Ordinária nº 3.245, de 24 de março, autorizando o Município a conceder subvenções no exercício de 2026 às entidades abaixo:
LAR POUSADA DOS BERTO – SSVP:
R$ 272.000,00 (valor orçado – Integração Social) + R$ 785.000,00 (valor orçado – Fundo Municipal de Saúde). Total: R$ 1.057.000,00.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE: R$ 353.000,00 (valor orçado – Secretaria de Integração Social) + R$ 502.102,77 (valor orçado – Fundo Municipal de Saúde). Total: R$ 855.102,77.
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PAIS E FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANST. ESPECTRO AUTISTA DE ARCOS – TEACOLHE: R$ 21.000,00 (valor orçado) + R$ 184.102,77 (emenda impositiva do Legislativo Municipal). Total: R$ 205.102,77
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC: R$ 66.000,00 (valororçado) + R$ 117.000,00 (emenda impositiva do Legislativo Municipal). Total: R$ 183.000,00.
ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DO ALTO SÃO FRANCISCO: R$ 49.000,00 (valor orçado) + R$ 126.000,00 (emenda impositiva do Legislativo Municipal). Total: R$ 175.000,00.
CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO CARMO: R$ 40.000,00 (valor orçado) + R$ 5.000,00 (emenda impositiva do Legislativo Municipal). Total: R$ 45.000,00.
ASSOCIAÇÃO DE CONGADO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO: R$ 28.000,00 (emenda impositiva do Legislativo Municipal).
SINDICATO RURAL DE ARCOS: R$ 350.000,00 (valor orçado) + R$ 75.000,00 (emenda impositiva do Legislativo Municipal). Total: R$ 425.000,00.
CLUBE ARCOENSE RENOVAÇÃO DE VIDA - TERCEIRA IDADE: R$ 58.000,00 (valor orçado) + R$ 85.000,00 (emenda impositiva do Legislativo Municipal). Total: R$ 143.000,00
ACADEMIA DE LETRAS DE ARCOS – ALARC: R$ 34.205,54 (emenda impositiva do Legislativo Municipal).
SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER ARCOS - SOCIEDADE VENCER: R$ 333.202,77 (valor orçado).
ASSOCIAÇÃO CONEXÃO VIDA: R$ 265.308,31 (valor orçado).
CENTRO DE EQUOTERAPIA MIGUEL GUERREIRO: R$ 404.205,54 (valor orçado). Soma: R$ 3.498.819,39 (valor orçado) e R$ 649.308,31 (emenda impositiva do Legislativo Municipal).
Total: R$ 4.153.127,70
Conforme consta na Lei publicada, a transferência das subvenções será limitada nos termos e condições estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Para receberem as subvenções sociais previstas, as entidades privadas sem fins lucrativos deverão estar em plena conformidade com as regras e condições estabelecidas na Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 4.503/17 e demais normas vigentes.
