Prefeitura de Arcos arrecadou mais de R$ 158,4 milhões em 8 meses

A prestação de contas da Prefeitura de Arcos referente ao 2º Quadrimestre de 2025 – maio a agosto – foi feita dia 29 de setembro.

Na semana passada, o CCO conseguiu informações detalhadas em resposta ao questionário que enviamos à secretária municipal de Fazenda, Cláudia Soares (foto) e à Assessoria de Comunicação da Prefeitura.

Crédito Foto: Rafaela Moura

Receitas

A Receita Total arrecadada no período de oito meses – janeiro a agosto – foi superior a R$ 158,4 milhões (R$158.476.745,10). Em geral, sem considerer as particularidades de cada Receita, foram 73,7% dos R$ 215 milhões previstos para 2025. Portanto, a arrecadação ficou acima do previsto para os oito meses, se considerarmos que, no período, a proporção seria de 66,66%.

Despesas

O total de Despesas Liquidadas (Consolidadas) no período (até o 2º Quadrimestre) foi superior a R$ 135,7 milhões (R$135.730.094,45). A secretária da Fazenda afirma que não é um valor alto. “Além da Receita Arrecadada, foi incorporado ao orçamento o superávit financeiro, que também foi utilizado na liquidação das despesas. Sendo assim, relativo à Receita Arrecadada foram liquidadas despesas no montante de R$129.084.224,67 (81% da receita arrecadada até agosto/2025) e relativo ao Superávit Financeiro foram liquidadas despesas no montante de R$6.645.869,78”.

Caixa

A Disponibilidade de Caixa Líquida (Disponibilidade Caixa - Restos a Pagar Processados + Haveres Financeiros) foi de R$ 60, 5 milhões (R$60.569.862,16).

A secretária de Fazenda diz que ficou dentro do esperado. “Este saldo em caixa está reservado para os compromissos já assumidos (contratados), porém ainda não liquidados (executados)”, explica.

Despesas com pessoal e encargos nos primeiros 8 meses de 2025 e comparação com o mesmo período de 2024

A despesa com Pessoal e Encargos nos oito meses de 2025 foi superior a R$ 70,6 milhões (R$70.670.863,53). Em 2024, no mesmo período, foi de R$ 59,5 milhões (R$ 59.571.404,88), conforme consta na prestação de contas do segundo quadrimestre de 2024. Portanto, foram R$ 11.099.458,65 a mais no segundo quadrimestre de 2025. A secretária de Fazenda esclarece que em 2025 ocorreram despesas que justificam esse aumento:

“O INSS Patronal, como parte de um processo de reoneração gradual, passou de 8% em 2024 para 13% em 2025. Além disso, foram pagos R$2.400.840,60 de devolução do complemento de aposentaria aos servidores e R$1.022.347,72 de valores retroativos devidos a servidores aposentados”.

Despesas com pessoal no período de setembro de 2024 a agosto de 2025 em comparação com setembro de 2023 a agosto de 2024

As despesas liquidadas com pessoal para fins de limite foi de R$99.213.151,15 no período de setembro 2024 a agosto de 2025 (percentual de 45,77%). Esse percentual é um pouco menor em comparação ao de setembro 2023 a agosto2024, que foi de 46,52% (quando a despesa líquidada com pessoal para fins de limite foi de R$ 89.623.676,27).

A Prefeitura de Arcos está cumprindo o limite exigido, que é de 54%. Aliás, Cláudia Soares observa que está abaixo do Limite Prudencial que é de 48,6%.

A secretária conclui com o seguinte comentário:

“O papel de todo gestor de finanças é assegurar a sustentabilidade fiscal e orçamentária do Município, por meio da busca contínua pelo equilíbrio entre receitas e despesas, garantindo a responsabilidade na gestão dos recursos públicos”.

No momento, não se fala em superávit financeiro. Esse resultado, segundo a Secretária, é apurado no encerramento do exercício, quando todas as receitas e despesas do período estão devidamente consolidadas e quando houver a inscrição dos restos a pagar.