Promotora fala ao CCO sobre denúncia de maus-tratos em creche de Arcos

A Polícia Civil (PC) divulgou nessa quinta-feira, 9 de outubro, que foram concluídas as investigações sobre supostos maus-tratos contra crianças em uma creche da rede municipal em Arcos.

A professora, de 37 anos, que negou os fatos à PC, foi indiciada pelo crime em relação a seis alunos de aproximadamente 3 anos de idade. 

Na tarde desta sexta-feira, 10 de outubro, o CCO esteve no Ministério Público (MP) – Promotoria de Justiça em Arcos, onde falou com a promotora Juliana Vieira. Ela tomou conhecimento do fato por meio da secretária municipal de Educação, Lílian Garcia, que entrou em contato com o órgão e agendou reunião de emergência dia 17 julho. 

As supostas agressões 

Um pai de aluno procurou o Município para relatar que o filho dele falou que a professora bateu no rosto dele. Diante disso, a diretora da creche e a secretária de Educação solicitaram as imagens da câmera de videomonitoramento, constatando episódios referentes à suposta agressão.

“Essas imagens não são de uma agressão veemente, mas de uma brutalidade na maneira de lidar com uma criança. Uma criança nessa tenra idade precisa de um acolhimento, não é uma questão de disciplina”, comentou Dra. Juliana.

A promotora viu a maioria das imagens e descreveu ao CCO: “Ela, de forma bruta, vai tirar alguma coisa da mão da criança e bate. A gente percebe que não havia a intenção de dar o tapa na cara da criança”. 

Mas, ainda segundo a promotora, há outro vídeo com imagem dessa mesma professora “puxando e jogando” outra criança que estava saindo da sala, momento em que a criança cai.

Secretária de Educação adotou providências emergenciais necessárias, segundo a promotora 

Dra. Juliana salientou positivamente que a secretária de Educação tomou as devidas providências, afastando imediatamente a professora, antes mesmo de procurar o MP. O Município instaurou o Procedimento Administrativo e, depois dos trâmites que devem ser seguidos, demitiu a funcionária. 

Portanto, foram adotadas as punições no âmbito administrativo. 

O MP fez o devido encaminhamento à delegada Hionara Pimentel, que nessa quinta-feira comunicou a conclusão dos inquéritos e encaminhamentos dos mesmos à Justiça, para cadastro. A distribuição foi feita para a Segunda Vara. 

Sequencialmente, a Promotoria vai receber os inquéritos.  Como eles estão concluídos por autoridade policial, existem as seguintes possibilidades: 

• o MP se convencer da autoria e da materialidade e oferecer a denúncia; 
• caso entenda que não há crime, arquivar, de forma motivada; 
• devolver à autoridade policial e solicitar mais alguma diligência a ser analisada.

Sequencialmente, o caso será assumido pelo promotor Rafael Parisotto.

Professora

A Polícia Civil não divulgou a identidade da professora. Mas caso ela queira se manifestar, o espaço está aberto. Basta entrar em contato pelo e-mail: portalcco@gmail.com. 

Professora de creche que ficava no celular em vez de cuidar das crianças

Em 2024, a SEMED (Secretaria Municipal de Educação) relatou ao MP o caso de uma professora que foi flagrada usando o celular no horário em que deveria estar cuidado das crianças. A denúncia foi feita internamente e a secretária de Educação buscou as imagens, constando o fato. Também na época foram instaurados os devidos procedimentos, tanto pela SEMED quanto pelo MP, que fez a distribuição para o Juizado Especial Criminal. A promotora entendeu que se tratava de prevaricação, porque a professora deixava de realizar o trabalho. Ela também foi afastada.

Fatos isolados 

Dra. Juliana enfatizou que esses fatos são isolados e que a população de Arcos pode confiar nas creches. “A imensa maioria das funcionárias, professoras, diretoras são competentes, carinhosas, se dedicam”.

Ela também afirmou que essa circunstância evidencia a atenção do Município em adotar as mediadas necessárias e emergenciais para proteger as crianças de possíveis situações de risco. 

Acrescentou que a secretária e demais integrantes da rede têm o cuidado de ser transparentes e tomar providências sem exposições.