Propostas para mulheres vítimas de violência doméstica em Arcos

Em setembro deste ano, a vereadora Jaiane Soares deu o primeiro passo para uma meta desafiadora: a viabilização de autonomia financeira para as mulheres vítimas de violência doméstica em Arcos.

A inspiração veio do projeto Florescer, desenvolvido em Camboriú - Santa Catarina, por iniciativa da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) naquele município. Ao ter conhecimento desse trabalho, a advogada Isabela Raimundo relatou à vereadora Jaiane, que começou a buscar parcerias para a concretização em Arcos.

A proposta é orientar vítimas de violência doméstica sobre seus direitos e oportunidades, inclusive nos contextos em que dependem dos maridos ou companheiros agressores para sobreviverem e cuidarem dos filhos.

Acolhimento por advogado

Apoiadores do projeto que participaram da reunião no IFMG nessa terça-feira, 17 de dezembro

O projeto terá o apoio da Subseção local da OAB, que consistirá, inicialmente, na prestação de serviço voluntário, por advogado, para acolhimento às vítimas em uma sala da Delegacia de Polícia. Atendimentos posteriores poderão ser prestados por advogados dativos (remunerados), mas sem custos para as vítimas. Será feita a publicação de Edital para a seleção desses advogados dativos.

Projeto do IFMG em Arcos

A coordenação do IFMG (Instituto Federal de Minas Gerais) em Arcos redigiu o projeto que pretende concretizar em uma sala do campus e também de forma itinerante.  Já houve promessa de apoio financeiro com recursos do Estado.

Nessa quarta-feira, 17 de dezembro, foi realizada a segunda reunião para as tratativas relacionadas ao tema.

O coordenador de Desenvolvimento Institucional do IFMG, Márcio Rezende, disse que a intenção é iniciar o trabalho em 2026.

Ao receber o recurso financeiro, o IFMG entrará com o espaço físico; a infraestrutura; promoção de oficinas, treinamentos, cursos e palestras; coordenação e gestão administrativa, afroteca e espaço da diversidade de gênero para acolhimento e conscientização. Leia na sequência:

Ações itinerantes em escolas e Observatório

•    Observatório de Direitos Humanos para monitoramento e produção de relatórios sobre vulnerabilidade na região e oficinas de sensibilização para meninos e meninas em escolas da região (estaduais e municipais), para sensibilização dos meninos, combatendo o ciclo de violência de base.

Educação e Cultura

•    Oferta de curso de Inglês – dois módulos por ano – para 50 mulheres;

•    Cursos profissionalizantes: 

Secretariado 
Empreendedorismo – considerando as mulheres que empreendem em casa (a exemplo da produção de alimentos para venda) e não têm noção administrativa para impulsionar o negócio;

•    Afroteca: espaço de resistência e leitura para mulheres pretas e negras. “Teremos a biblioteca, com instrumentos para valorização da identidade da cultura negra”, informa Márcio Rezende;

•    Espaço da Diversidade: local seguro para debates sobre gênero e combate à violência.

Investimento estimado para 2026 é de R$ 130,7 mil (R$ 130.740,00)

Márcio Rezende e Jaiane Soares foram a Belo Horizonte em busca de apoio do Legislativo e recursos financeiros. Reuniram-se duas vezes com os assessores da deputada Lohanna França e do deputado Betinho Coelho. “Levamos o projeto e ficaram de verificar a possibilidade de emendas parlamentares para março de 2026”, disse Márcio.

Também já foi aprovada na Câmara Municipal de Arcos uma emenda impositiva no valor de R$ 30 mil, proposta pela vereadora Jaiane.

A ideia é contratar, inicialmente, um professor coordenador e um bolsista de extensão para garantir o funcionamento o ano todo.

Para o custeio dos funcionários e das despesas com infraestrutura inicial, cursos e capacitação, o montante do investimento para 2026 é estimado em R$ 130.740,00 mil.

Impactos esperados

Alguns dos impactos esperados com a concretização do projeto são: empoderamento das mulheres que frequentarem o espaço, inclusive com novas competências profissionais; saúde mental e fortalecimento da autoestima, inclusive por meio da afroteca; redução de índices de violência.