CGMP inicia atividades correcionais de 2024
O corregedor-geral, Marco Antonio Lopes de Almeida, realizou reuniões, em 6 e 27 de fevereiro, com a equipe de assessores e de subcorregedores para inaugurar as atividades correcionais de 2024 e alinhar a forma como serão conduzidas este ano.
Durante esses encontros, o corregedor-geral apresentou os objetivos das correições, ressaltando que os critérios de avaliação gradativamente superam a simples análise formal da regularidade das unidades, uma vez que, seguindo as diretrizes atuais do CNMP, a correição deve considerar a Recomendação CNMP n.º 54/2017, que orienta a atuação resolutiva, abrangendo práticas para tutela preventiva, autocomposição e efetividade das ações em atenção aos resultados sociais, bem como a Recomendação CNMP-CN n.º 2/2018, que destaca a "resolutividade material" e enfatiza os impactos sociais da atuação do Ministério Público.
Segundo lembrou o corregedor-geral, "durante as etapas da correição, a equipe avalia a necessidade de conversão para o formato presencial, priorizando unidades onde possíveis irregularidades ou boas práticas no serviço foram observadas", com realce para aquelas em que potencialmente se identifica prejuízo à interação com a comunidade em razão, sobretudo, de o membro residir fora da comarca, além daquelas com elevado acervo procedimental, no contexto das hipóteses previstas no art. 114, § 3º, do Ato CGMP n.º 1/2024.
O corregedor-geral esclareceu que as ações que evidenciem resolutividade e impacto social na atuação ministerial serão particularmente levadas em consideração para fins de avaliação, sendo certo que, quando destacadas positivamente, poderão resultar no registro de "excelência dos trabalhos", projetando a possível consideração da circunstância nos critérios para movimentação na carreira ora em discussão no CSMP.
Para conferir as unidades e os promotores de Justiça incluídos no calendário de correições de 2024, clique aqui.
Fonte: Ministério Publico MG
