Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral realiza encontro em cartório
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação de 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira (29/11), uma visita ao cartório da 9ª Câmara Cível. Essa foi a primeira ação presencial a uma unidade da 2ª Instância desde a designação do grupo, em maio de 2023. O encontro foi conduzido pelo presidente da comissão, desembargador Pedro Bernardes de Oliveira.
Também estiveram presentes o desembargador Tiago Gomes de Carvalho Pinto, a assessora técnica Milena Kuhlmann Cunha Cavalcante e a colaboradora terceirizada Juliana Souza Silva, todos membros da comissão. Eles foram recebidos pelo escrivão e gerente do cartório da 9ª Câmara Cível, Fernando César de Mello Souza, juntamente com sua equipe.
Segundo o desembargador Pedro Bernardes de Oliveira, "as visitas têm por objetivo prevenir as situações de assédio e discriminação no ambiente de trabalho, promover a melhoria da cultura organizacional, além de divulgar o trabalho da comissão, designada em 26 de maio de 2023, por meio da Portaria nº 6.177/2023".
A comissão, em conjunto com a 1ª Vice-Presidência do TJMG, comunicou previamente aos presidentes das câmaras que fará visitas preventivas aos cartórios da 2ª Instância. Os trabalhos vêm sendo desenvolvidos com o intuito de promover abordagens preventivas e educativas, contribuindo para a melhoria do ambiente de trabalho e incentivando o respeito no ambiente organizacional.
Instituída pela Resolução do Órgão Especial nº 1.018, de 17 de janeiro de 2023, a comissão dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento dos assédios moral e sexual e da discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
Entre os objetivos estão a promoção e o estímulo das atividades laborais de forma digna, saudável, segura e sustentável. As propostas do grupo irão integrar a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, criada pela Resolução nº 351, de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG
