Corregedor-Geral participa de reunião com a PM sobre atendimento no Carnaval

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; e o juiz auxiliar da Corregedoria Marcelo Rodrigues Fioravante participaram de uma reunião com o comando da 6ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para apresentação do modelo de atendimento integrado que será realizado no Carnaval 2024.

O encontro foi conduzido pelo comandante de Policiamento da Capital, coronel Micael Henrique Silva, acompanhado do comandante do 1º Batalhão, tenente-coronel Henrique Aleixo, e do comandante da 6ª Companhia, major Rodrigo Alencar. Também participou da reunião a presidente do Instituto de Apoio e Orientação a Pessoas em Situação de Rua (Inaper), Angélica Lugon.

De acordo com o major Alencar, a 6ª Companhia é a unidade com o maior número de registros de Minas Gerais, recebendo todas as ocorrências do hipercentro de Belo Horizonte. Desde o Carnaval de 2023, a divisão realiza um atendimento humanizado, focado na individualização de cada caso, com equipes especializadas e protocolos específicos.

Ele informou que há diretrizes específicas para o direcionamento de situações que envolvam a violência contra a mulher e o atendimento à população de rua. "Tínhamos um protocolo de atendimento às pessoas em situação de rua que alteramos completamente. Hoje, a partir desse novo direcionamento, conseguimos fomentar a atenção dos outros órgãos que seguem na continuidade dos atendimentos desses casos. Nós realizamos uma aproximação com outras instituições para garantir mais efetividade de aplicabilidade das políticas públicas em relação à população de rua".

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Corrêa Junior, ressaltou a importância das ações desenvolvidas pela 6ª Companhia do 1º Batalhão da PMMG como forma de prestação de serviço de qualidade à população."Vamos levar o que foi apresentado aqui ao Tribunal e analisaremos juridicamente o que podemos fazer para contribuir e, inclusive, agregar mais pessoas neste projeto", afirmou.

O desembargador apontou a relevância da parceria da Polícia Militar com o Poder Judiciário. "Participar e colaborar com a PM também é papel do Poder Judiciário e da Corregedoria, pois a PM é a porta de entrada de várias questões que chegam aos tribunais. Se tivermos esse atendimento inicial de qualidade, certamente receberemos as questões de forma mais facilitada para serem solucionadas", disse.

O juiz diretor do Foro da Comarca de BH, Sérgio Henrique Fernandes, destacou a eficiência da formação de redes para um efetivo atendimento para os diversos públicos e situações, como é o caso da população de rua. "Precisamos discutir e apresentar as diferentes experiências de cada instituição, partilhar os conhecimentos e, a partir daí, ampliar nossa visão. Já tivemos, por exemplo, a participação da Polícia Militar e de instituições civis no 1º Encontro Nacional de Comitês Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, em 2023".

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG