Encontro da Corregedoria é aberto em Ouro Preto

O 35º Encontro de Capacitação da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (Encor) foi aberto nesta quarta-feira (6/3), em Ouro Preto, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior. O encontro segue até sexta-feira (8/3) e reúne juízas e juízes da 2ª Região Administrativa da Corregedoria.

Participaram da solenidade de abertrua o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; o 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Renato Dresch; a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias; desembargadoras e desembargadores do TJMG; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela; juízas e juízes auxiliares da Corregedoria.

Com o tema "Aspectos práticos, matérias controvertidas, normas cogentes e temas relevantes atinentes ao exercício da judicatura", o 35º Encor, uma realização da Ejef, em parceria com a Corregedoria, conta com a participação de 85 juízas e juízes de 36 comarcas.

Esta é a última edição do Encor da atual gestão do TJMG que, ao todo, realizou cinco encontros. O 31º Encor aconteceu em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, com foco na Justiça criminal. O 32º foi realizado em Montes Claros, no Norte de Minas, dedicado à Infância e à Juventude. A 33ª edição do Encor foi em Tiradentes, região Central do estado, tendo como tema as mulheres. Na sequência, o 34º Encor em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, detalhou as ações da Corregedoria. O atual, em Ouro Preto, tem foco na prestação de contas das principais ações desenvolvidas ao longo dessa gestão e temas da atualidade.

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, destacou a união dos dirigentes e reafirmou o que chamou de "mantra" de sua gestão: "seguir juntos, de mãos entrelaçadas, em prol do aperfeiçoamento da Justiça em Minas". Segundo ele, sua participação nesta edição do Encor ocorre não "apenas em reverência a todas as juízas e todos os juízes presentes, mas também em uma demonstração do firme comprometimento com a magistratura de Primeira Instância e do total alinhamento à atual gestão da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais".

O presidente José Arthur Filho disse que ao longo de todo o percurso trilhado, os esforços têm sido o de atuar para que o tribunal seja capaz de oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais moderna, ágil, humanizada e eficaz. "Essa tarefa prescinde da união de todos nós, pois apenas por meio de ações conjuntas e sistemáticas, edificadas a partir do diálogo entre todos nós, será possível construir soluções que promovam o desenvolvimento da nossa comunidade", afirmou.

Ele ressaltou a importância do Encor na formação dos magistrados mineiros de 1º grau. "Em um cenário de enfrentamento de desafios diários, o Encor se consolidou como um espaço privilegiado para a reflexão de temas imprescindíveis para o aprimoramento da Justiça de Primeiro Grau, de debate sobre dilemas comuns, de compartilhamento de experiências e de ideias e de construção conjunta e articulada de soluções".

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Corrêa Junior, afirmou ser um dever do gestor público prestar contas do que é realizado. "Depois desses quase dois anos de gestão, temos muito a relatar. Mas o mais importante é que trabalhamos com as mãos entrelaçadas. Sempre buscando o interesse público e a melhoria da prestação jurisdicional. Nenhuma gestão basta por si própria, todos nós colhemos experiências do passado e certamente vamos deixar algo para o futuro. Estamos todos amarrados pelo fio indelével da continuidade", afirmou o corregedor.

Segundo ele, aproximadamente 40 ações, projetos e programas estão em andamento ou já foram entregues pela Corregedoria, todas voltadas para a Justiça de 1ª Instância. Ele citou algumas ações, dentre elas a criação dos canais de orientação ComuniCor e ComuniCor Gestão, as reuniões de trabalho nas comarcas, a criação do Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça com Gestoras e Gestores (Encorges), do Núcleo de Aprimoramento da Justiça de 1ª Instância, da Central de Pesquisa Patrimonial, da Central de Triagem, o aprimoramento do uso das Salas Passivas, a implantação do ProtestoJus (Protesto via PJe), as ações de fiscalização do Sistema Nacional de Adoção (SNA), a regulamentação do recebimento de Cartas Precatórias e das Guias de Execução, a implantação do atendimento humanizado e tecnológico no Fórum Lafayette, as ações de acumulação, desdobro e acumulação nos Serviços Notariais e de Registro.

O corregedor falou também sobre as possibilidades que o Encor proporciona de discussão de temas que interessam às juízas e aos juízes. "Esse é o grande mote do Encor e, provavelmente, a grande conquista foi a participação de todos os setores diretivos; conhecer o que está sendo feito pelos órgãos diretivos. Além de integrar tudo que está sendo feito, garante maior transparência", afirmou.

Meu Gabinete

Durante a solenidade de abertura, o corregedor Corrêa Junior lançou o Módulo Meu Gabinete PJe - MGab. A ferramenta atua de forma autônoma e integrada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e é utilizada para tramitar processos no âmbito dos gabinetes dos juízos. A solução elaborada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) está sendo implementada e desenvolvida em Minas Gerais pela Diretoria de Informática (Dirfor) e pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG, com a contribuição de juízas e juízes voluntários. Um vídeo sobre o Módulo Meu Gabinete foi apresentado na abertura.

Ministro

O ministro do STJ Afrânio Vilela lembrou que participou da primeira edição do Encor, realizada em Belo Horizonte, em 2005. "Sinto muita alegria em poder participar novamente", afirmou. Ele agradeceu ainda a união do Judiciário mineiro em torno do seu nome para ocupar o cargo de ministro do STJ. Segundo o ministro, a Justiça de Minas compila todas as regiões do Brasil, fazendo do Judiciário mineiro um Judiciário diferenciado.

Ele também contou sobre como é a rotina de trabalho em Brasília e afirmou que o Judiciário está passando por uma fase de renovação, com o advento da Inteligência Artificial, da Tecnologia da Informação e da robotização de alguns aspectos da sociedade, mas destacou a importância do juiz não perder o sentimento de fraternidade.

O ministro Afrânio Vilela destacou ainda a importância da gestão dos precedentes e temas repetitivos para melhor gerenciamento do acervo. "A Justiça não é feita por um juiz, a Justiça não é feita por um desembargador, a Justiça não é feita por um ministro. A Justiça é feita por um Judiciário coeso e harmônico. A gente só faz Justiça quando todos esses caminhos são percorridos e, no fim, alguém recebe uma decisão", concluiu.

Mulher

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em 8/3, foi exibido um vídeo em homenagem às magistradas e servidoras da Justiça mineira. Com a participação da vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias, o vídeo emocionou os participantes, que aplaudiram de pé a homenagem.

Painéis do primeiro dia

O painel da Presidência do TJMG foi apresentado pela juíza auxiliar da Presidência Marcela Maria Pereira Amaral Novais e pelo juiz auxiliar da presidência João Luiz Nascimento de Oliveira. Eles destacaram as ações da Presidência, o Programa Justiça Eficiente (Projef), as ações do Núcleo Justiça 4.0, as obras de fóruns em andamento, a implantação dos fóruns digitais, dentre outras ações.

O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, e o titular da Gerência do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), Daniel Geraldo Oliveira Santos, abordaram a gestão de precedentes e as ferramentas disponíveis que permitem o acompanhamento da litigância predatória.

O painel da 2ª Vice-Presidência abordou a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Dresch; o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Carlos Márcio de Souza Macedo; a titular da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas, Ana Paula Andrade Prosdocimi da Silva; e o titular da Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental, Fernando Rosa de Sousa, apresentaram a estrutura da escola, as ações educacionais disponíveis e a nova sede da Ejef.

Os projetos e programas relacionados aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) foram abordados pela 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, e pelo juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Marcus Vinícius Mendes do Valle. A magistrada destacou a atuação do Cejusc e reafirmou a importância das ações de conciliação e mediação em desenvolvimento no TJMG.

Já as ações, programas e projetos da Superintendência de Saúde do TJMG foram apresentadas pelo desembargador Alexandre Quintino Santiago, que exerce a superintendência da área da Saúde no tribunal mineiro. O magistrado evidenciou as ações de apoio aos magistrados realizadas pelos Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS).

Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette
(31) 3330-2800
forumbh.imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial

Fonte: Tribunal de Justiça de MG