O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion, criticou os vetos do presidente Lula em relação ao projeto de lei sobre defensivos agrícolas, aprovado após 14 anos de discussão no Congresso.
Lupion expressou insatisfação com os vetos, acusando o presidente de desrespeitar o Parlamento ao priorizar suas bases políticas em detrimento do cumprimento das obrigações.
Um dos vetos foi relacionado ao dispositivo que retirava do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atribuições relativas à fiscalização, repassando a atribuição ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Segundo o Planalto, se aprovado o texto original, Ibama e Anvisa atuariam apenas em "mera complementação" da atuação do Mapa – que acabaria por conduzir essas questões de forma exclusiva.
Segundo o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, "Foram feitos 11 vetos, quase todos eles foram feitos a pedido do Ibama. Nós procuramos trabalhar para que esses produtos [agrotóxicos] possam ser comercializados, mas que a saúde da população, a qualidade do meio ambiente e as atividades agrícolas estejam asseguradas, ou seja, o respeito ao meio ambiente e à saúde humana precisam estar em primeiro lugar", explicou.
Pedro Lupion enfatizou a necessidade de modernização e desburocratização para permitir o acesso a produtos mais avançados, semelhantes aos utilizados em outros países, como Argentina e Estados Unidos e disse que vai trabalhar pela derrubada dos vetos presidenciais.
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