Grupo de Trabalho para estudar uso do NatJusGPT no TJMG realiza primeira reunião

O Grupo de Trabalho do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para realizar estudos sobre a ferramenta NatJusGPT, desenvolvida com o uso de inteligência artificial aplicada à judicialização da saúde, realizou, na terça-feira (27/2), sua primeira reunião. O GT foi criado por meio da Portaria nº 6.480/PR/2024, assinada pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.

O Grupo é coordenado pelo superintendente de Saúde do TJMG, desembargador Alexandre Quintino Santiago, e tem como demais integrantes o superintendente de Informática, desembargador André Leite Praça; o desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo; a juíza auxiliar da Presidência Marcela Novais; e o juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Martins Faria.

Também integram o GT a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Mariana de Lima Andrade; o juiz da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Teófilo Otoni, Renzzo Giaccomo Ronchi; e as médicas Adriana Paula Vieira e Ilma Patrícia Machado, integrantes do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) do TJMG.

Estiveram na reunião, como convidados, o conselheiro do Conselho Regional de Medicina (CRM) Hermann Alexandre Vivacqua von Tiesenhausen, e o professor Dierle Nunes, estudioso de inteligência artificial e Processo Civil.

Segundo o superintendente de Saúde do TJMG, desembargador Alexandre Quintino Santiago, na reunião foi apresentado ao GT o programa de ações, sendo solicitadas aos integrantes a análise e a avaliação da ferramenta.

"A utilização por médicos e profissionais que trabalham no NatJus dará agilidade e tranquilidade para que possam trabalhar e responder mais rápido às solicitações de juízas e juízes, gerando maior celeridade na prestação jurisdicional nos processos de direito da saúde", disse.

Ferramenta

O NatJusGPT é uma ferramenta desenvolvida com o uso de inteligência artificial generativa aplicada à judicialização da saúde e que poderá ser adotada pelo TJMG. O objetivo não é produzir notas técnicas, mas oferecer subsídios disponíveis para a decisão dos magistrados.

A tecnologia reúne, entre outros, o banco nacional de Pareceres e Notas Técnicas do e-NAT-Jus (CNJ), os Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e os Pareceres Técnico-Científicos (PTC) elaborados pelas equipes técnicas dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Nats).

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG