Mais de 290 atos de violência contra a mulher em Arcos (2022)
Redação
A violência doméstica e familiar é a principal causa de feminicídio no Brasil e no mundo. “Trata-se da violência que mata, agride ou lesa a mulher. Esse tipo de violência pode ser cometido por qualquer pessoa, inclusive por outra mulher, que tenha uma relação familiar ou afetiva com a vítima”, conforme publicação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, no site do Governo Federal.
Com isso, os agressores geralmente são o marido, companheiro, filho, filha, mãe. São aqueles que residem na mesma casa.
A violência doméstica e familiar é tipificada pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que define as cinco formas de violência doméstica e familiar. Elas são as seguintes: violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
De acordo com nota oficial da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), a cada dois dias uma mulher é vítima fatal de violência doméstica. Por isso, o Governo do Estado lançou uma campanha de combate ao feminicídio, convocando a população a denunciar os casos de agressão contra a mulher pelo número 181, com garantia de anonimato, conforme a nota.
Em todo o Brasil, em 2021, 3.878 mulheres foram vítimas de homicídio, dos quais 1.341 foram registrados como feminicídio - quando a vítima é assassinada pelo fato de ser mulher, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
De acordo com o banco de dados da SEJUSP, 155 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2021. Em 2022, foram 163, além de 195 tentativas de feminicídio.
Em Arcos e região
Conforme dados extraídos do mesmo banco de dados da Secretaria, em 2020, foram 310 atos de violência doméstica e familiar contra a mulher em nossa cidade; em 2021, 290 agressões; e, em 2022, 296 atos de violência contra a mulher, dentro de suas próprias casas. O crime de feminicídio consumado mais recente aconteceu em 06/02/2022, há pouco menos de um ano.
Em recente matéria publicada, o Jornal CCO fez uma comparação com municípios mineiros, selecionando Formiga e Lagoa da Prata (pela proximidade geográfica) e Oliveira, pela similaridade na quantidade de habitantes.
Em Formiga, foram 555 atos de violência doméstica e familiar contra a mulher, no ano de 2020; em 2021, 513 registros; e, em 2022, houve 540 ocorrências para este crime. Além disso, em 2022, foi registrado um feminicídio consumado e outro tentado.
Para Lagoa da Prata, em 2020, foram 536 agressões domésticas contra a mulher; em 2021, o número total baixou para 473; e, em 2022, voltou a subir para 529 ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher. Houve uma tentativa de feminicídio em 2022 e dois feminicídios consumados no ano passado (2022).
Em Oliveira, cidade com quase o mesmo número de habitantes que Arcos, foram registrados 239 atos de agressão contra mulher, em 2020; em 2021, foram 242 registros; e, em 2022, 205 ocorrências pelos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Em Oliveira não há registro de feminicídios nos últimos três anos.
Canais de ajuda em Minas Gerais
Em situações de emergência, as denúncias podem ser feitas pelos telefones 190 (Polícia Militar) e 197 (Polícia Civil). Além disso, na Delegacia Virtual (https://delegaciavirtual.sids.mg.gov.br/sxgn/) é possível registrar ocorrências de ameaça, lesão corporal, agressão e descumprimento de medida protetiva.
As vítimas também podem utilizar o aplicativo MG Mulher (https://www.mg.gov.br/servico/acessar-o-aplicativo-mg-mulher), disponível gratuitamente para Android ou iOs, que conta com endereços e telefones de delegacias, unidades policiais e instituições de ajuda mais próximas. O aplicativo também apresenta vídeos, áudios e textos para orientar as vítimas, incluindo a possibilidade de criar uma rede de contato com pessoas de confiança que podem ser acionadas em uma emergência com um só clique.
Por fim, o material ainda informa que as vítimas de violência doméstica ou familiar podem buscar ajuda no Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (Cerna). A ferramenta, vinculada ao Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos (Sima-Mulher) do Governo de Minas, registra casos de violação e fornece atendimento à vítima em rede. O primeiro atendimento é feito por agendamento direto ao serviço, por meio dos telefones (31) 3270-3235 ou (31) 3270-3296.
As peças publicitárias estão sendo exibidas em emissoras de rádios e TVs e nas redes sociais.
Assista ao vídeo da campanha, clicando no link a seguir:
