MPMG cria Núcleo de Articulação e Integração para atuar estrategicamente em grandes causas

Órgão possibilitará um trabalho colaborativo entre promotores e procuradores de Justiça, fortalecendo a unidade da instituição e mais eficiência para o cidadão

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, nesta sexta-feira, 8 de março, a solenidade de criação do Núcleo de Articulação e Integração (NAI) da instituição. Durante a cerimônia, a procuradora de Justiça Andréa de Figueiredo Soares tomou posse como coordenadora do órgão.

O NAI tem o objetivo de promover e estimular a conjugação de esforços e a interação funcional entre procuradores e promotores de Justiça, com atuação no Estado de Minas Gerais.

Em seu pronunciamento, Andréa destacou que o NAI irá fortalecer o princípio da unidade do Ministério Público, ao propiciar integração e colaboração entre a 1ª e a 2ª instâncias. Ela explicou que um promotor de Justiça do interior do Estado que atuou em um caso local que demandou um grande esforço do MP, por exemplo, poderá acionar o NAI para colaborar com a atividade da instituição na 2ª instância.

Dessa forma, o procurador que retomar o processo estará ciente da gravidade do caso e de todo o empenho que já foi feito. "A atuação de base do promotor de Justiça precisa ser completada pelo procurador na 2ª instância. Um precisa do outro. É uma engrenagem", afirmou. Segundo ela, o NAI possibilitará agilidade e, com isso, mais eficiência para o cidadão.

Andréa comentou que a criação de um órgão com essa finalidade é um desejo antigo dos membros da instituição. "O MP evoluiu e percebíamos que havia necessidade dessa integração", disse.

O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, ressaltou que o NAI irá permitir uma atuação estratégica com unidade e articulação, principalmente nas grandes causas. Segundo ele, o órgão terá o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs). Jarbas enfatizou que o NAI irá revigorar o princípio da unidade, mas não irá interferir na independência funcional dos membros do MP, que já está consolidada na instituição.

Fonte: Ministério Publico MG