MPMG inaugura Escritório de Integridade

O procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão foi nomeado para o cargo de coordenador de Integridade da instituição

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) inaugurou, nesta quarta-feira, 6 de dezembro, o Escritório de Integridade da instituição. A iniciativa faz parte de um pacto pela integridade, que busca promover a eficiência administrativa, prevenir, detectar, punir e remediar atos de má gestão, improbidade, fraudes e corrupção, bem como para fomentar a cultura de governança, ética e integridade entre seus servidores, promotores e procuradores de Justiça. O escritório tem a missão de planejar, executar e monitorar as atividades do programa.

A solenidade marcou também a nomeação do procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão no cargo de coordenador de Integridade do MPMG. Ele destacou o pioneirismo do MPMG, a primeira unidade do Ministério Público brasileiro com uma unidade dedicada à promoção de seu programa de integridade. "Essa iniciativa representa a demonstração da seriedade da instituição na condução desse programa, em prol de uma gestão pública inovadora e eficaz e do fortalecimento e disseminação da cultura da ética e da transparência", enfatizou.

O evento contou com a participação da secretária-geral do MPMG, Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas; do corregedor-geral, Mário Drummond da Rocha; da ouvidora da instituição, Nádia Estela Ferreira Mateus; do controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle Miranda, entre outros integrantes do Ministério Público e convidados.

Cláudia Pacheco destacou ainda a perenidade do programa de integridade na instituição, o qual, segundo ela, reafirma o compromisso do MPMG com a conduta e o trabalho ético de seus integrantes.

Pacto pela integridade

Em junho, o MPMG publicou uma série de atos normativos que tratam do sistema de integridade na instituição, regulamentando o programa, com a criação do Comitês Estratégico de Integridade e da Gestão Integrada de Riscos, além da instituição de um pacto pela ética. Também foi regulamentado o processo administrativo de responsabilização.

O procurador de Justiça Mauro Flávio Brandão presidiu a comissão criada pela Resolução PGJ nº 47, de 2021, para elaborar a proposta do programa.

O Pacto pela Ética e Integridade no MPMG busca sensibilizar os integrantes da instituição sobre a relevância quanto à fidelidade e comprometimento frente a princípios e valores, partindo da premissa de que cada um representa um núcleo irradiador dos ensinamentos sobre integridade dentro do ambiente de trabalho. O pacto busca traçar parâmetros comportamentais para que a sociedade possa aferir a integridade, a lisura e a moralidade das medidas adotadas pelo órgão no cumprimento de seus objetivos institucionais.

A iniciativa estabelece pilares para nortear a conduta dos integrantes do MPMG, especialmente quanto à transparência, isenção, integridade pessoal e profissional, diligência e dedicação, cortesia, prudência, sigilo profissional, conhecimento e capacitação, além da dignidade, honra e decoro. O pacto também prevê garantias no ambiente de trabalho, como igualdade de acesso e oportunidades de crescimento intelectual e profissional e de oportunidade nos sistemas de aferição, avaliação e reconhecimento de desempenho, liberdade de manifestação, entre outras.

Fonte: Ministério Publico MG