MPMG integra núcleo que fará plantão para atendimento a mulher vítima de violência durante o carnaval

O núcleo, anunciado na manhã desta terça-feira, 30, será instalado no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), na Praça da Liberdade, nº 470. Atendimento será das 10h às 19h durante os dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Centro Estadual de Apoio às Vítimas (Casa Lílian), fará parte do núcleo de integrado para atendimento a mulher vítima de violência durante o Carnaval da Liberdade, entre os dias 10 e 13 de fevereiro. O Plantão Integrado Acolhe Minas, anunciado na manhã desta terça-feira, 30, será instalado no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), na Praça da Liberdade, nº 470.

O núcleo será coordenado pela Sedese, com participação direta e presencial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Polícia Civil (PCMG), Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) / Comissão de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá; o secretário de Estado de Cultura e Turismo (Secult), Leônidas de Oliveira; a coordenadora da Casa Lílian, promotora de Justiça Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini e a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Souza, entre outras autoridades, participaram do lançamento.

Denominado Plantão Integrado Acolhe Minas, o espaço contará com equipe multidisciplinar para receber e orientar as mulheres vítimas de algum tipo crime relacionado à importunação sexual. Ele funcionará, a partir do dia 10, das 10h às 19h. No local não haverá atendimento médico, mas se for necessário, a mulher vítima de violência será levada a uma unidade de saúde.

Segundo a promotora de Justiça Ana Tereza Giacomini, o MPMG fomentou essa ação integrada, entendendo a importância de combater a violência contra a mulher durante o período carnavalesco. "Além do plantão ordinário do Ministério Público, aqui poderemos dar uma resposta imediata a todos esses casos de medidas urgentes e flagrantes que surgirem no carnaval. O espaço contará com uma equipe multidisciplinar da Casa Lílian e psicólogas para receber a vítima de forma acolhedora, apoiá-la em suas decisões e dar os encaminhamentos cabíveis, que muitas vezes podem ser dos próprios órgãos que funcionarão aqui nesse mesmo espaço. Daí a importância de uma ação integrada, evitando com que a mulher, inclusive, tenha que se deslocar para diferentes espaços", explica.

Ainda conforme Giacomini, é importante reforçar que, mesmo que a pessoa não queria ser atendida pelo núcleo integrado ela pode procurar o Ministério Público a qualquer momento. "Ela também será acolhida e poderá nos procurar posteriormente em caso de violência durante esse período de carnaval. Em muitas situações a mulher opta por não denunciar naquele momento. Se ela quiser fazer isso depois, o MPMG prestará todo o apoio", ressalta.

A promotora de Justiça espera que a iniciativa lançada nesta terça-feira, gere um impacto direto e positivo na sociedade e no próprio comportamento dos foliões. "É preciso que as pessoas passem a entender que a violência sexual ela não é admitida, embriaguez não justifica, uma brincadeira ou mesmo uma piada. Se ela é violência, ela é tratada como crime e aqui todos os órgãos estarão empenhados para que isso seja combatido".

Campanhas
Além das ações propostas pelo núcleo, foram lançadas as campanhas de conscientização Depois do Não é Crime, Uai! e o protocolo Fale Agora.

A primeira define medidas a serem tomadas para coibir violência, bem como auxiliar vítimas e ainda como proceder com o possível agressor.

Já o protocolo foi desenvolvido para ser aplicado em bares, restaurantes, casas noturnas, shows e outras opções de entretenimento. Ele foi adaptado para ser utilizado também por blocos de carnaval. Os objetivos são prevenir a violência sexual contra as mulheres; acolher adequadamente possíveis vítimas e encaminhá-las (respeitando a vontade da pessoa) para a rede pública de atendimento nas áreas da saúde e da segurança pública. Os blocos carnavalescos que aderirem ao Protocolo Fale Agora receberão um selo, fazendo o reconhecimento público dessa iniciativa na promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres.

_{Fotos: Alex Lanza/MPMG e Cristiano Machado/Imprensa MG}

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Fonte: Ministério Publico MG