MPMG participa das comemoração pelos 20 anos do Código de Conduta Ética do Estado

Uma cerimônia realizada no auditório da Cemig na manhã desta terça-feira, 5 de dezembro, marcou as comemorações pelos 20 anos do Código de Conduta Ética do Estado de Minas Gerais e do Conselho de Ética Pública (Conset). O evento compõe a Semana Contra a Corrupção 2023 realiza pela Ação Integrada da Rede de Combate à Corrupção de Minas Gerais (Arcco-MG), cuja coordenação executiva é exercida pelo promotor de Justiça Daniel de Sá Rodrigues. A iniciativa tem como objetivo debater sobre a gestão da ética e estimular a conduta íntegra na administração pública estadual.

Conforme Daniel de Sá, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO-PP), "a discussão que iniciamos ontem, na abertura das atividades da Semana Contra a Corrupção 2023, se completa com esse evento de hoje, que também integra a programação e trata da importância de termos, no serviço público, um conselho de ética forte. O conselho e as comissões de ética são responsáveis pelo zelo, pela difusão do código de ética e pelo estabelecimento de uma cultura da ética no serviço público. O objetivo desse trabalho é contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, honesta e ética", enfatiza Daniel de Sá.

Sobre a corrupção, o promotor de Justiça destaca que "infelizmente, ela está presente na sociedade, não só do Brasil, mas em todo o mundo. Por isso temos a necessidade de combatê-la diariamente. O dia contra a corrupção é comemora em 9 de dezembro, mas o combate à corrupção é uma missão de todos os dias", ressalta o coordenador executivo da Arcco.

Presenças
Além do promotor de Justiça Daniel de Sá, participaram da cerimônia: Joaquim Antônio Murta Oliveira Pereira (presidente do Conset-MG); Daniel Lança (diretor de Compliance da Cemig); Mariangela Meyer Pires Faleiro (desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais); Gilberto Diniz (presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais); Thomaz Anderson Barbosa (chefe de gabinete da Controladoria Geral do Estado); Sérgio Pessoa de Paula Castro (advogado-geral do Estado); Thiago de Oliveira Soares (ouvidor de prevenção e combate à corrupção); Daniel Guimarães (subprocurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais); e Lucas Bessoni (ex-presidente do Conselho de Ética Pública entre os 2020 e 2022).

Arcco
A Arcco-MG é formada por órgãos e instituições da Administração Pública. A rede tem o objetivo de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão do Poder Público, ao diagnóstico e combate à corrupção, bem como ao fortalecimento, ampliação e aprimoramento da articulação interinstitucional.

Além do MPMG, integram a rede o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU), o Ministério Público de Contas (MPC), a Controladoria-Geral do Estado (CGE), a Advocacia-Geral do Estado (AGE), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), o MPF, a Controladoria Regional da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), o INSS, as polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal, a Receita Federal, a Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg), o Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Seaud) e Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte (CTGM-BH).

Fotos: Eric Bezerra/MPMG

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Fonte: Ministério Publico MG