MPMG participa de ações promovidas pelo projeto "Cidadania, Democracia e Justiça aos povos Originários em Minas Gerais" em São João das Missões

O Ministério Público de Minas Gerais participou, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manga, no dia 5 de dezembro deste ano, de uma ação itinerante na Terra Indígena Xakriabá, no município de São João das Missões, pelo Projeto "Cidadania, Democracia e Justiça aos povos Originários em Minas Gerais", do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG).

As ações aconteceram durante todo o dia e foram prestados serviços de cidadania, como: emissão de títulos de eleitor, carteiras de identidade, carteiras de trabalho e certificados de reservista. Além disso, foi realizada uma roda de conversa com o intuito de aproximar os povos originários do sistema da justiça, explicando os seus direitos e as possibilidades de atuação de cada instituição lá presente.

No encontro, a promotora de Justiça Raíssa Ellen Ramos Neves falou sobre a importância das ações integradas dos órgãos do sistema de justiça para a efetivação de direitos fundamentais dos povos originários e participou também de audiências de família realizada na aldeia Brejo Mata Fome.

Além dos membros do MPMG e do Tribunal de Justiça, estiveram presentes representantes da Defensoria Pública da União, da Polícia Civil, da UFMG e do Tribunal Regional Eleitoral.

Projeto "Cidadania, Democracia e Justiça aos povos Originários em Minas Gerais"

Projeto criado pelo TJMG e reconhecido internacionalmente pelo Observatório da Inovação no Setor Público (Observatory of Public Sector Innovation), da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e, o Ministério Público de Minas Gerais sempre esteve presente, desde a sua origem, na comarca de Águas Formosas.

Fonte: Ministério Publico MG