MPMG realiza palestra prevenção e solução de conflitos na escola

A promotora de Justiça, Juliana Amaral de Mendonça Vieira, é titular da 2ª Promotoria do Ministério Público de Minas Gerais em Arcos que abrange, entre outras, as questões voltadas à infância e à juventude. Drª Juliana ministrará uma palestra a partir das 17 horas de hoje (10/05), no auditório do IFMG – Campus Arcos. 

O tema na palestra será ‘Prevenção e solução de conflitos no âmbito escolar’ e o público-alvo são diretores e professores das redes municipais e estaduais de ensino e estabelecimentos da rede privada de ensino (escolas particulares).

A palestra faz parte do programa ‘Compondo em Maio’ do MPMG

A promotora destacou que, neste momento, o foco do programa ‘Compondo em Maio’ é a prevenção, por isso, conforme a pauta, os temas a serem abordados são: 

“Atuação em rede dos órgãos de proteção da infância e juventude do município de Arcos; atuação do Ministério Público na curadoria da infância e da juventude; falta de frequência e evasão escolar; atos de indisciplina e atos infracionais; Lei Henry Borel – Lei nº 14.344/2022; e implementação do protocolo de atuação dos órgãos integrantes da rede de proteção da infância e juventude do município de Arcos”.

A promotora relata que, na semana passada, em Pains, foi realizada reunião semelhante a que acontecerá hoje (10), aqui em Arcos.

Compondo em Maio

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou o programa ‘Compondo em Maio’ em abril passado, que objetiva: “A realização de ações educacionais, de conscientização, de incentivo à disseminação e de aplicação dos métodos autocompositivos de resolução, prevenção da escalada destrutiva, gestão e transformação de conflitos” – conforme consta de notícia publicada em 11/04/2023 no site do MPMG.

Conforme também menciona a notícia, durante o lançamento, o governador Romeu Zema, destacou que o litígio só traz mais demora, mais lentidão e mais custos à sociedade. 

A autocomposição

Ainda conforme o site: “Os métodos e as técnicas de autocomposição, cada vez mais utilizada pelas instituições de Justiça, têm surtido excelentes resultados para a sociedade, com a efetivação de direitos”.

Durante o mês abril de cada ano, os integrantes do MPMG podem selecionar procedimentos extrajudiciais e os processos judiciais passíveis de autocomposição e convidar os interessados ou as partes para que compareçam aos órgãos do Ministério Público durante os dias úteis do mês de maio, para participarem de reuniões de autocomposição.

Poderão ainda ser efetivadas ações de mobilização, palestras, cursos, oficinas, encontros, eventos, seminários e mutirões visando à implementação, à adoção e ao incentivo dos métodos autocompositivos de resolução, prevenção da escalada destrutiva, gestão e transformação de conflitos.

Numa maneira simples e sintética, o programa está focado na solução de conflitos entre as partes envolvidas, na busca do entendimento, com a mediação do Ministério Público. Tais procedimentos tendem a agilizar a solução de problemas, evitando que a situação se transforme em mais um processo judicial que sobrecarrega as cortes, conforme concorda a promotora da 2ª vara do MPMG em Arcos, Drª Juliana Vieira.