Novo Sondar: MPMG aprimora sistema para ampliar trabalho de resgate de bens culturais desaparecidos no estado

Iniciativa, lançada nesta terça, 17, reúne objetos mineiros desaparecidos, recuperados e restituídos e pode ser acessada pela internet, no endereço sondar.mpmg.mp.br

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou nesta terça-feira, 17 de outubro, o novo Sondar, um sistema de resgate de bens culturais desaparecidos. Mais simples, intuitivo e com novas funcionalidades, a ferramenta, desenvolvida pelo MPMG, em parceria com a UFMG, promete ampliar a proteção de bens culturais no estado.

Acesse aqui o Sondar

A plataforma, lançada em 2021, reúne objetos mineiros desaparecidos, recuperados e restituídos, pode ser acessada pela internet, por meio de computador, tablet ou celular, e disponibiliza um acervo de cerca de 2.500 bens culturais mineiros, como documentos e peças de arte sacra. Ela pode ser acessada pelo endereço sondar.mpmg.mp.br. Em cerca de um ano em funcionamento, o sistema já ajudou a identificar ou recuperar 720 bens.

O promotor de Justiça Marcelo Azevedo Maffra, responsável pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça e Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC), conversou com a Rádio MP:

Durante a solenidade de lançamento, o promotor de Justiça reforçou que os furtos de bens culturais acontecem, em sua maioria, nas pequenas cidades do interior dos estados, geralmente em imóveis sem segurança e equipamentos adequados. "Esses são os patrimônios diariamente subtraídos das suas comunidades e que justificam iniciativas como essa de hoje", afirmou.

Segundo Maffra, a participação da comunidade é fundamental para a vigilância e a recuperação desses bens. "O Peder Público sozinho é incapaz de combater de forma efetiva esse comércio ilegal. A comunidade é a melhor guardiã do seu patrimônio".

No mesmo sentido, o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, acrescentou que o patrimônio histórico só assume sentido se ele for vivido. "Se nós estamos felizes, imagine as comunidades que vivem o patrimônio cultural, essa força potente de coesão social, de pertencimento. O patrimônio histórico só existe por causa do humanismo e do humano que o faz vivo", refletiu.

O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, complementou reafirmando a importância de que as instituições busquem mecanismos de conscientização e de ações efetivas na proteção desses bens. "O Sondar é um caminho inteligente de buscarmos não só a recuperação desse patrimônio coletivo, mas também de convencer as pessoas sobre a importância da devolução desses bens, que são de toda a sociedade".

O evento de lançamento do novo Sondar contou com a presença integrantes do MPMG, da Assembleia Legislativa, de órgãos de defesa do patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais, do Arquivo Público Mineiro, entre outros.

Além disso, foram realizadas as palestras "Novas abordagens para a devolução do patrimônio cultural", apresentada pela coordenadora cultural do Ibscult, Anauene Soares; "A proteção dos bens culturais em Minas Gerais, com o técnico do Iepha/MG, professor Luís Molinari; e "Novo Sondar - democratização e diversidade", apresentado pelo consultor técnico Raphael Hallack.

O evento foi transmitido pela TVMP.

Mais acessível, simples e intuitivo

Entre as novidades do Sondar está a possibilidade de que a sociedade civil solicite a inserção de um bem específico na base de dados do aplicativo, ainda que ele não tenha proteção como patrimônio cultural declarada por ente público. "Nesse sentido, todo bem cultural que possui valor tangível ou intangível para uma determinada comunidade ou coletividade é passível de ser incluso no sistema", explica o promotor de Justiça Marcelo Maffra. Ou seja, nessa nova fase, a contribuição da comunidade ganha efeito declaratório, prescindindo de proteção legal para compor a base de dados do Sondar.

Outra nova funcionalidade é o comando de devolução voluntária, como parte da campanha Boa-Fé, que busca estimular a devolução voluntária de bens que integram o patrimônio cultural do estado. "Por meio dele, o proprietário de um bem cultural de procedência incerta poderá solicitar apoio do MPMG para restitui-lo ao seu local de origem", acrescenta Maffra.

Além disso, as denúncias poderão ser feitas de modo mais simples, por meio de formulário eletrônico, inclusive, com apoio de um novo assistente virtual. O usuário poderá ainda compartilhar imagens e fichas de bens desaparecidos por whatsapp, criar links para compartilhar nas redes sociais e imprimir relatórios com resultados de suas buscas.

O comércio clandestino de bens culturais é o 3º maior mercado ilícito do mundo, atrás apenas da venda ilegal de drogas e armas. O Brasil é o 4º país que mais sofre com a subtração de bens culturais. "Com as novas ferramentas e funcionalidades do Sondar, o MPMG espera constituir a maior rede colaborativa de proteção do patrimônio cultural em Minas Gerais, além de tornar, com ajuda das comunidades, a base de dados mais representativa das múltiplas identidades culturais presentes no território mineiro", considera Marcelo Maffra.

Devolução de documentos históricos

Durante o lançamento do novo Sondar, o MPMG realizou a doação de três documentos recentemente resgatados, por meio do sistema, ao Arquivo Público Mineiro (APM). São duas atas de eleições em Ouro Preto, registradas em 1852 e 1855, e um mapa da população de Lavras de 1867. Os primeiros irão integrar o Fundo Assembleia Legislativa Provincial. O segundo irá para a coleção de mapas de população.

Saiba mais sobre os documentos históricos

Atualmente, existem cerca de mil documentos do APM a serem resgatados.

Sondar Para Todos

A CPPC também inaugurou o projeto Sondar Para Todos, uma iniciativa itinerante do MPMG com objetivo de apresentar o novo sistema em rodas de conversa, palestras e oficinas, com a participação do poder público, instituições culturais, associações representativas, detentores de bens e comunidades protetoras.

Os encontros também possibilitarão a escuta dos participantes em relação aos desafios e abordagens para preservação de suas referências culturais. Além de Belo Horizonte (17 a 19/10), onde o projeto começa, o Sondar Para Todos, nesta primeira etapa, passará também por São João del Rei (24 a 26/10), Serro (21 a 23/11) e Paracatu (28 a 30/10).

Fonte: Ministério Publico MG