Pit bulls: 19 ocorrências em Arcos desde 2022

Para falar sobre ocorrências com cães da raça pit bull, o Jornal CCO entrevistou Antonio Airton, coordenador da Defesa Civil de Arcos. Ele falou sobre as estatísticas recentes e as ações tomadas para tentar mitigar esse problema. Os casos parecem estar se intensificando e a Defesa Civil está convidando outros órgãos públicos municipais para uma reunião que deverá acontecer nas próximas semanas.

Considerando os recentes ataques de cães, especialmente da raça american pit bull terrier ou simplesmente pit bull a Defesa Civil do município realizou um levantamento que envolveu registros de ocorrência, a partir de janeiro de 2022.

Antonio inicia, falando do que motivou o levantamento: “De um ano para cá, temos visto muitos eventos relacionados ao ataque de animais a pessoas e a outros animais e grande parte têm sido realizados por pit bulls”. Ele explica que há outros animais envolvidos, mas o foco principal do levantamento é devido ao fato de que grande parte dos ataques foram realizados por pit bulls e na zona urbana, onde, segundo ele, há mais proprietários de pit bull.

O levantamento

Segundo o coordenador, há algumas semanas, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar, iniciou tratativas visando mitigar ao máximo essas ocorrências de ataques caninos, tanto a humanos quanto a outros animais. Segundo Antonio, o levantamento foi realizado, basicamente, junto ao CBMMG e à Polícia Militar (PMMG) a partir da análise dos “REDS” ou Boletins de Ocorrências. O período de apuração inicia em janeiro do ano passado e vem até o mês de junho deste ano que termina hoje, dia 30.

Pela Polícia Militar foram registradas 13 ocorrências, das quais nove envolveram pit bulls. Junto ao Corpo de Bombeiros, foram sete registros, dos quais seis também com o envolvimento de cães dessa raça. No total, 20 registros. Porém, constatou-se que uma ocorrência tem registro em ambas as corporações, chegando-se o resultado de 19 fatos registrados, desde janeiro de 2022.

Antonio avalia que o número de ocorrências possa ser bem maior do que os registrados. “Acreditamos que há ocorrências não registradas, especialmente em áreas rurais. Essas situações não chegam ao conhecimento das autoridades”.

Ele destacou que há ataques tanto a humanos, como também, a outros animais, tal como aconteceu, há alguns dias, quando um animal menor sofreu ataque de um pit bull e veio a óbito. 

Outro aspecto relevante e apontado por Antonio é que a participação de órgãos públicos na atenção a essas ocorrências, geram custos. Profissionais da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e Civil, além da área de Zoonoses da Prefeitura de Arcos e das instituições de saúde, por vezes, são todos envolvidos para dar solução a uma situação de ataque de cães de grande porte. No entanto, ele diz que, até o momento, não há levantamento de custos objetivo que permita quantificar o quanto isso representa. 

Dentre as ocorrências havidas no período levantado, a mais grave ocorreu no bairro Floresta, envolvendo uma senhora, uma criança e um cidadão que, sob pena de sofrer ferimentos, conseguiu livrá-las de dois cães pit bull e outros de raça menor. Outra situação comentada e já mencionada pelo coordenador, foi o recente ataque de dois pit bulls que vitimaram outro cão de menor porte.

Antonio destacou que, em tempos passados, há registros de ataques de pit bull a animais de grande porte e citou outra matéria veiculada na seção Túnel do Tempo do portal do Jornal CCO, sob o título “Proprietário do pit bull que atacou mula no bairro Calcita é punido pelo Código de Posturas” (confira em https://www.jornalcco.com.br/proprietario-do-pit-bull-que-atacou-mula-no-bairro-calcita-e-punido-pelo-codigo-de-posturas).

Ele também afirma que, atualmente, muito mais pessoas possuem pit bulls, comenta que há quesitos especiais para cães de grande porte e exemplifica com a legislação do município. A Lei Municipal nº 1998/2004 dispõe sobre a propriedade, importação, adoção, comercialização, criação e manutenção de cães das raças pit bull, rottweiler e animais cruzados com essas raças, determinando que o animal seja registrado, mediante apresentação do cartão de vacinação e esterilização do animal, além do uso de coleira e focinheira, ao conduzi-lo em locais públicos e somente por pessoas maiores de 18 anos de idade.

Para o Estado de Minas Gerais a Lei nº 16.301, de 07/08/2006 em seu artigo primeiro expressa: “A criação de cães das raças pit bull, dobermann, rottweiler e outros de porte físico e força semelhantes, segundo classificação da Federação Cinológica Internacional - FCI, e de seus mestiços será regida por esta Lei”.

No artigo 2º da mesma lei estadual, está definido que os proprietários de cães das raças citadas deverão registrar o animal com mais de 120 dias, mediante a apresentação de: comprovante de vacinação do animal, qualificação do vendedor e do proprietário do cão; e declaração da finalidade da criação do animal. Conforme a lei, o registro deve ser feito junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Confira a íntegra da lei estadual em https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/LEI/16301/2006/?cons=1

Desinformação

Para Antonio, o problema maior é a desinformação. “As pessoas criam um rottweiler ou um pit bull como se fosse um cachorro dócil e normal. Grande parte da população desconhece a legislação que é específica para essas raças”. Ele acredita que a desinformação leva ao descuido. Mas, ressalva que há necessidade de mais campanhas de esclarecimento à população sobre esses animais e suas peculiaridades.

A propósito das ações em andamento, Antonio informa que, em uma ou duas semanas, a Defesa Civil realizará uma reunião com os órgãos públicos envolvidos na questão, tentando encaminhar soluções para problema. “Mais adiante, caso não se consiga soluções no âmbito administrativo municipal, poderemos buscar apoio junto ao Ministério Público”.

Antônio Airton e o eng. Mateus Teixeira 

Orientações

A orientação da Defesa Civil nesses casos de identificar algum animal que pode oferecer risco é buscar afastar-se do animal, mas ressaltou: “Nem sempre correr é a melhor solução, pois o instinto canino é de perseguição e caça. Deve-se buscar um lugar mais alto ou algum lugar em que possa ficar isolado do cão”. Antônio também recomenda aos interessados que, antes de adquirirem esses animais, procurem conhecer a legislação e as peculiaridades de cada raça, inclusive sobre a vacinação, a forma de condução e cuidados, entre outros aspectos necessários à propriedade, manutenção e guarda dos animais.