Senado aprecia vetos presidenciais ao Marco Temporal nesta terça, 31

O Senado retoma a discussão sobre os vetos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal nesta terça-feira, 31 de outubro. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), acredita que o governo federal escolheu confrontar o projeto que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

"O governo optou por nos enfrentar e governar com o Supremo [Tribunal Federal]. A vontade da população foi expressa na votação dos deputados federais e senadores. Quando o governo opta por não respeitar isso, ele ganha apoio de sua base, mas gera conflito com o restante do Congresso", disse Lupion.

A frente está trabalhando para derrubar os vetos presidenciais ao marco temporal e não abrirá mão da reivindicação em uma sessão conjunta do Congresso. Com a maior bancada do Congresso, composta por 374 parlamentares, Lupion também observa uma falta de diálogo em relação à pauta econômica, apesar das conversas com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Ele aponta exemplos, como a não inclusão da emenda das garantias no projeto do Carf, que havia sido acordada com o Ministério da Fazenda, a inclusão de alterações nos Fiagros no projeto de lei das offshores e fundos exclusivos votados na quinta-feira (26.10) e a promessa de suplementação do orçamento do seguro rural abaixo do previsto.

"Não cumpriram o que combinaram conosco no seguro. Precisamos de R$ 1,5 bilhão e estão anunciando R$ 500 milhões nas entrelinhas. Isso já ajuda, mas não resolve o problema", declarou.

As negociações com a base governista sobre a avaliação dos vetos presidenciais relacionados ao projeto do Carf e ao arcabouço fiscal não estão progredindo bem até o momento, de acordo com o presidente da bancada do agronegócio.

Fonte: Pensar Agro