Sistema auxilia otimização de escala de plantões
A Diretoria Executiva de Administração de Recursos Humanos (Dearhu) vem buscando aprimorar diversos procedimentos por meio da tecnologia. Entre as novidades desenvolvidas em parceria com a Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), está uma reformulação do sistema utilizado pelas comarcas para comunicação de magistrados e servidores que atuarão nas escalas dos plantões para análise de medidas urgentes. A nova solução possibilita mais rapidez no processamento dos dados.
De acordo com o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, o movimento de modernização das múltiplas atribuições das áreas-fim e meio do TJMG, no qual se encaixa essa iniciativa, foi uma das prioridades da gestão. "Nosso Tribunal é um dos maiores do País, o que se traduz em desafios consideráveis. Penso que estamos alcançando êxito nessa empreitada. A relevante atuação conjunta da Dearhu e da Dirfor nos permite dar um enorme salto de qualidade na gestão administrativa, com a concessão tempestiva dos direitos, sem perder de vista a eficiência e a economicidade. Os procedimentos se tornam mais seguros, e a mesma excelência que buscamos oferecer ao jurisdicionado é ofertada ao público interno", afirma.
O corregedor-geral de justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, também enfatiza o quanto a melhoria vai impactar positivamente a rotina de unidades jurisdicionais em todo o Estado. "Essa medida dá efetividade à necessária isonomia entre servidores de 1ª e 2ª Instância, além de qualificar o controle dos plantões, conferindo transparência e garantindo aos trabalhos um grau maior de confiabilidade, agilizando e automatizando tarefas das áreas administrativas, o que sempre se traduz em uma resposta mais célere às solicitações. Também é importante que o processamento dos pagamentos ocorra rapidamente, pois isso tranquiliza os magistrados e servidores, que assim trabalham com a certeza de terem seus direitos respeitados", ressalta.
Eficiência
O sistema de escala de plantão permite um controle maior das equipes e uma gestão melhor das informações, sobretudo no aspecto das consequências funcionais decorrentes do exercício da atividade de plantão, como a remuneração. "A ferramenta vai reduzir pedidos lançados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ou com atraso ou de forma equivocada, o que fazia que os envolvidos por vezes sequer recebessem os valores. O sistema vai gerir desde a indicação do profissional até a concessão da vantagem respectiva", afirma o juiz auxiliar da Presidência, Thiago Colnago Cabral.
Segundo o magistrado, a aplicação permitirá padronizar o atendimento, porém casos excepcionais continuarão sendo reconhecidos, mediante análise e autorização. "Circunstâncias que exigem condições especiais são, por exemplo, uma solicitação de busca e apreensão que deve ocorrer em dia não útil e em curtíssimo prazo, requerendo a participação de vários oficiais de justiça. A administração admite a possibilidade de situações particulares, nas quais os parâmetros estabelecidos nas normas poderão ser flexibilizados", diz.
Planejamento
Para a diretora executiva de Administração de Recursos Humanos, Neuza Rezende, o ganho com a ferramenta é múltiplo. "O atual sistema só contempla os magistrados e servidores da Justiça de 1º Grau, mas o novo vai abranger ambos os graus. Além disso, ele será implantado no Portal RH e atenderá as escalas dos plantões de medidas urgentes (HCMU) e os plantões do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)", afirma.
Outra vantagem é que essa aplicação está sendo elaborada em consonância com os normativos do TJMG que tratam da matéria, desde a etapa de elaboração das escalas, com a indicação das unidades que estarão de plantão, até a validação dos quantitativos de servidores que podem ser convocados para os plantões.
Segundo a diretora Neuza Rezende, a previsão é que o novo sistema já possa ser utilizado para a elaboração das escalas dos plantões de 2024, que devem ser feitas ainda em 2023 e disponibilizadas no Portal RH também até o fim do ano, para que as comarcas façam os registros dos magistrados e servidores escalados para os plantões de 2024 no modelo modernizado.
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG
