TJMG encerra 5ª etapa do Mutirão de Conciliação em Brumadinho

No Mutirão de Conciliação em Brumadinho foram analisados processos que tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária (Crédito: Divulgação / TJMG)

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encerrou, nesta quinta-feira (22/2), a quinta fase do Mutirão de Conciliação em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Entre os dias 20 e 22 de fevereiro, foram realizadas 112 audiências, envolvendo 123 autores, com homologação de 123 acordos, o que representa 100% de êxito. Outras duas audiências foram redesignadas. O mutirão ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum José Altivo do Amaral.

A iniciativa integra a política do TJMG de impulsionar a cultura da conciliação e o uso dos métodos autocompositivos na solução de conflitos. Foram analisados processos individuais em tramitação no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária, que tratam de indenizações por danos à saúde mental de moradores de Brumadinho, afetados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em 2019.

A juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, ressaltou a importância do uso de métodos autocompositivos na solução de litígios.

"O resultado da 5ª rodada de conciliações representa o êxito desse importante projeto autocompositivo que vem sendo desenvolvido pela Presidência e pela 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, já que a busca da solução é realizada pelas próprias partes, de forma autônoma e célere. Em breve, ocorrerão outras fases, a fim de que o maior número possível de ações individuais seja submetido à fase conciliatória", disse.

As audiências do Mutirão de Conciliação em Brumadinho foram conduzidas pelos juízes Daniel César Boaventura e Leonardo Lima Publio, que atuam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária. As ações ligadas à mediação, conciliação e aos métodos autocompositivos de solução de conflitos no âmbito do TJMG são coordenadas pela 3ª Vice-Presidência, que tem à frente a desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta.

Histórico

As outras quatro fases do mutirão foram realizadas em 2023. A primeira ocorreu entre os dias 11/9 e 15/9, com a realização de 47 audiências e homologação de 36 acordos, o que representou um êxito de cerca de 77%. A segunda etapa, realizada de 25/10 a 26/10, obteve 100% de êxito, com 33 audiências e 33 acordos homologados nos dois dias. A terceira fase ocorreu entre 6/11 e 10/11, com 107 audiências e 130 acordos. O êxito na conciliação chegou a 97%. A quarta fase foi realizada de 11/12 a 13/12, com 98% de êxito. Foram 61 audiências, envolvendo 66 autores, e homologados 65 acordos.

Todas as ações estão relacionadas a indenizações por abalo à saúde mental de moradores de Brumadinho afetados pelo rompimento da barragem e que tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG