TJMG participa da abertura do Congresso de Direito Médico

O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Luís Carlos Balbino Gambogi representou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na terça-feira (5/12), na abertura do Congresso de Direito Médico – Comissão Estadual de Direito Médico. Realizado no auditório do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) e promovido pela Comissão de Direito Médico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), o evento teve como tema "Mediação e arbitragem na saúde".

A Mesa de Honra contou com a presença do desembargador do TJMG Luís Carlos Balbino Gambogi; do juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do TJMG, Marcus Vinícius do Valle; do presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-MG, Bruno Rodrigues Carvalho; do conselheiro do CRM-MG, Marcelo Tavares; do presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Fábio Augusto de Castro Guerra; e da presidente do Instituto e Câmara de Mediação Aplicada (IMA); Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira.

Segundo o desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, o evento é importante por reunir instituições representativas para discutirem o aperfeiçoamento das relações entre o Direito e a Medicina: "O Tribunal de Justiça surge como um importante personagem nessa relação ao se valer da conciliação e da mediação, instrumentos incorporados ao Código de Processo Civil, evitando-se a judicialização de processos relacionados com a área médica."

O juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do TJMG, Marcus Vinícius do Valle, também falou sobre como a mediação e a conciliação são ferramentas importantes da Justiça: "Inúmeros casos, no passado, desgastaram profissionais de saúde, empresas da área e pacientes com longos processos judiciais, que poderiam ser evitados se a mediação e a conciliação fossem incentivadas para a pacificação social."

A presidente do IMA, Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira, disse que a ideia do Congresso de Direito Médico é buscar soluções para área da saúde: "Temos que nos valer da conciliação e da mediação como remédio para a saúde, uma vez que são muitas as ações relativas a essa área, buscando a paz entre as partes."

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-MG, Bruno Rodrigues Carvalho, o evento foi organizado para debater as questões relacionadas ao Direito Médico, possibilitando a interação entre profissionais da Medicina e do Direito, com o objetivo de buscar caminhos alternativos, fora da judicialização.

"Atualmente são milhares de ações que tramitam na Justiça. A conciliação e a mediação, sem dúvidas, são os melhores caminhos que podemos seguir para que os conflitos diminuam", afirmou Bruno Carvalho.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG