TJMG participa de evento do CNJ sobre Tribunal do Júri

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou, na quarta-feira (13/3) e nesta quinta-feira (14/3), em Brasília, da primeira edição do Mapa Nacional do Tribunal do Júri, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater e trocar experiências sobre a efetividade do Tribunal do Júri.

Participaram pelo TJMG o desembargador Leopoldo Mameluque; a juíza auxiliar da Presidência Marcela Maria Pereira Amaral Novais; o juiz auxiliar da Presidência Thiago Colnago Cabral; o superintendente adjunto de Planejamento da Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça, juiz Marcelo Rodrigues Fioravante; e a juíza titular do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Marcela Oliveira Decat de Moura.

No evento, o CNJ apresentou o Mapa Nacional do Tribunal do Júri, ferramenta que irá coletar dados extraídos da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud), especificamente os que se referem a crimes dolosos contra a vida, para que sejam criadas, em conjunto com os tribunais, soluções para possíveis entraves processuais.

A ideia é que o CNJ estude a situação específica de cada tribunal e apresente soluções conjuntas, conhecendo a realidade do acervo de competência do Tribunal do Júri; identificando em qual das quatros fases processuais há maior quantidade de causas – se no inquérito policial, na fase sumária, na fase de julgamento pelo Conselho de Sentença ou na recursal; e propondo soluções ajustadas à realidade local.

De acordo com o desembargador Leopoldo Mameluque, o encontro foi proveitoso para troca de experiências na busca por soluções de entraves processuais. "A primeira edição do Mapa Nacional do Tribunal do Júri possibilitou o debate e a troca de experiências sobre as principais dificuldades, com propostas de soluções capazes de agilizar e dar maior controle e efetividade aos processos de competência do Tribunal do Júri", afirmou.

Debates

No primeiro dia do evento, houve debates sobre as especificidades do Tribunal do Júri, com a realização de palestras por especialistas da área acadêmica, por entidades e profissionais da área de segurança pública.

A abertura contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messoud Azulay Neto; do conselheiro do CNJ José Rotondano; da secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz; e dos juízes auxiliares da Presidência do CNJ Daniel Ribeiro Surdi de Avelar e Paulo Marcos de Farias.

Foram debatidos temas como "Demonstração da autoria do crime não apenas com o relato da prova testemunhal, mas levando em consideração outros métodos e ferramentas de investigação"; "Subnotificação dos crimes de homicídio com base nos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública"; e "Papel do Ministério Público e das Defensorias Públicas para agilizar e aperfeiçoar o trâmite processual no Júri".

Nesta quinta-feira (14/3), durante o painel do "Mapa Nacional do Tribunal do Júri", foram apresentados dados referentes aos processos de competência do Tribunal do Júri, possibilitando aos representantes de cada tribunal a elaboração de estratégias para a redução do acervo nessa temática.

Em seguida, as magistradas e os magistrados reuniram-se em oficinas e apresentaram propostas de boas práticas para agilizar o andamento dos processos, em todas as suas fases.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG