TJMG participa de palestra que marca abertura do projeto Antes do Voto, do TRE-MG
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O superintendente de Transportes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Júlio César Lorens, representou o presidente, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na palestra "Eleições 2024: disputas reais no limiar da Inteligência Artificial", promovida nesta quinta-feira (7/3) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MG).
A apresentação da palestra, proferida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques Neto, marcou a abertura do projeto "Antes do Voto", realizado em anos eleitorais pela Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais (EJE-MG), que tem como direto executivo o desembargador do TJMG Joemilson Donizetti Lopes, também presente no evento.
O desembargador Júlio César Lorens ressaltou a parceria entre as instituições e destacou a importância de tratar sobre o assunto que aborda a Inteligência Artificial (IA) e as eleições.
"O evento de hoje consistiu, basicamente, em discutir o que teríamos de recursos para combater males que podem surgir em decorrência da aplicação e utilização indevida da IA, composta por um sistema computacional que envolve vários recursos para obter conteúdos sintéticos. Isso não afeta somente a Justiça eleitoral, não afeta somente a convicção do eleitor, isso vai além, pois afeta a própria pessoa de qualquer cidadão", disse.
O presidente do TRE-MG, desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, ponderou que a abertura do projeto, assim como a palestra proferida pelo ministro do TSE, faz parte dos planos preparatórios para as eleições 2024. O objetivo, segundo ele, é que o pleito seja seguro, legítimo, transparente e dê à população e aos candidatos toda a segurança que um processo eleitoral requer.
"A atuação da Justiça Eleitoral no enfrentamento à desinformação nas eleições ganhou especial atenção no atual contexto. Por isso, ouvir o ministro neste momento é uma oportunidade para ampliarmos nossas percepções e olharmos, com clareza, o futuro que se desenha", disse o presidente do TRE-MG.
Palestra
O ministro Floriano de Azevedo Marques Neto destacou o impacto da tecnologia e do mundo digital no jogo eleitoral, realidade enfrentada pelo menos desde as eleições de 2018, e como é a relação dessa tecnologia com a Justiça.
Ele apresentou inovações e pontos agora inseridos na normativa feita pelo TSE para as eleições de 2024. "A cada dois anos, a Justiça eleitoral lida com novas circunstâncias e desafios ditados pela evolução tecnológica. Todos nós sabemos, e a Justiça eleitoral vive nessa realidade, que a reação da Justiça tem que ser muito rápida, sob pena de ela ser inútil. O jogo eleitoral é muito estreito, tem um período muito curto e os fatos eleitorais produzem efeitos se a Justiça não reagir rapidamente. Então, levar essas premissas, esses desafios, compartilhar isso num estado como Minas Gerais, é fundamental. Porque certamente a trincheira da Justiça eleitoral nessas eleições está fazendo o desafio local de enfrentar o impacto da tecnologia em cada colégio eleitoral", concluiu.
Projeto
O projeto Antes do Voto foi concebido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG no final de 2015 para promover, em anos eleitorais, eventos de caráter informativo acerca das regras aplicáveis a cada eleição. O objetivo é divulgar a legislação eleitoral entre os principais atores do processo eleitoral, tais como candidatos em potencial, agremiações partidárias, pessoas diretamente envolvidas nas campanhas eleitorais, como advogados, contadores, jornalistas, policiais, bem como juízes, promotores e servidores da Justiça eleitoral.
Presenças
Também estiveram presentes no evento o ex-presidente do TJMG desembargador Geraldo Augusto de Almeida; o desembargador Alexandre Victor de Carvalho; o vice-presidente e corregedor do TRE-MG, desembargador Ramom Tácio de Oliveira; a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora Mônica Sifuentes; a vice-presidente administrativa da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto; o promotor de Justiça Emmanuel Levenhagen Pelegrini, representando o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; o procurador da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais Matheus Fernandes Figueiredo Couto, representando o governador Romeu Zema; além de juízes eleitorais, ex-presidentes do TRE-MG, representantes da Defensoria Pública, polícias Civil e Militar, deputados estaduais e demais autoridades.
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG
