TJMG realiza procedimento de heteroidentificação relativo ao Concurso da Magistratura

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou, nesta quinta-feira (11/1), sessão de procedimento de heteroidentificação, referente à terceira etapa do Concurso da Magistratura, conforme especificado no Edital nº 01/2021. O procedimento foi realizado no auditório da Ejef, no Centro de Belo Horizonte.

Os 38 candidatos aprovados na segunda etapa (provas escritas) do Concurso da Magistratura, que se inscreveram nas vagas reservadas à cota racial, foram convocados para comparecer ao procedimento, em cumprimento ao item 8.7 do edital. Eles foram avaliados pela Comissão de Heteroidentificação, de acordo com critérios de autodeclaração da raça (preta ou parda), manifestada pelo candidato no ato da inscrição, por características fenotípicas e entrevista pessoal.

A Comissão de Heteroidentificação foi formada pelo desembargador Franklin Higino Caldeira Filho, que a presidiu; pela desembargadora Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo; pelo juiz Matheus Moura Matias Miranda; e pelas servidoras do TJMG Cleonice Amorim de Paula e Simone Meireles Chaves. Também participaram da sessão a diretora executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) do TJMG, Ana Paula Andrade Prosdocimi da Silva, e a coordenadora de Concursos do TJMG, Lígia Campos de Cerqueira Lana.

A terceira etapa do Concurso da Magistratura consiste na inscrição definitiva e inclui o procedimento de heteroidentificação para negros e pardos; a avaliação, pela Comissão Multiprofissional, dos candidatos inscritos como pessoas com deficiência (PcD); a entrega de documentos por todos os candidatos; e a avaliação médica e psicológica. A quarta e quinta etapas, antes da classificação final, correspondem às provas oral e de títulos.

"O objetivo da Comissão de Heteroidentificação é confirmar se os candidatos que se inscreveram na cota racial de 20% correspondem ao que declararam no ato da inscrição. Todos os membros passaram por uma formação especializada para exercer a função", disse a servidora Simone Meireles Chaves, gerente de Gestão Documental do TJMG.

Os resultados das etapas do Concurso da Magistratura são publicados no Caderno Administrativo do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) e disponibilizados nos sites do TJMG e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG