APAC: a melhor alternativa de reintegração

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Arcos (APAC – Arcos) foi criada em junho de 2002, conforme Bruno Coutinho, encarregado financeiro da entidade e tem por objetivo principal recuperar pessoas privadas de liberdade, independente da pena e do crime por elas cometido. “São pessoas que querem se reintegrar na sociedade” – esclarece Gabriela Vieira, encarregada administrativa. 

Bruno e Gabriela receberam o Jornal CCO na sede da APAC para contar um pouco mais sobre a entidade que completou 21 anos em junho passado. Devido Jornal CCO veiculará as informações em duas matérias. Nesta primeira, serão abordados tópicos relativos aos objetivos e às rotinas diárias da instituição.

Privados da liberdade

Gabriela esclarece que os apenados são as pessoas perderam a liberdade, quando foram condenados por um delito que cometeram. “Ficaram privados da liberdade, mas não ficaram privados de uma boa alimentação, de visitas dos familiares, de um tratamento digno”. Ela continua explicando que, por não ter a pena de prisão perpétua no Brasil, essa pessoa condenada voltará à sociedade e a APAC busca devolver verdadeiros cidadãos. 

Gabriela complementa: “A APAC visa promover a justiça restaurativa, reintegrar as pessoas privadas de liberdade”. 

Ambos ressaltam que o índice de recuperação na APAC é superior a 80% e chega aos 85%, enquanto o sistema prisional regular é de 20%, comprovando, segundo eles, ser esta melhor alternativa para a reinserção na sociedade após o cumprimento da pena.

Estrutura e atividades

Bruno explica que existem dois regimes que funcionam separadamente dentro da APAC: regime fechado e regime semiaberto. “Nossa capacidade é para 45 pessoas e, para atende-los, temos 14 funcionários contratados, 03 técnicos e 2 estagiários, além dos voluntários que, atualmente são mais de 40”. 

Gabriela destaca que os voluntários são realmente bem-vindos e exemplificou: “A APAC (Arcos) não tem escola formal. São os voluntários que vêm ministrar aulas de história geografia, português, alfabetização, técnica vocal e informática, além das atividades de valorização e promoção humana. 

Há também atividades conveniadas com o Parque Poliesportivo de Arcos (yoga, futsal, vôlei, peteca e xadrez) e outras musicais com o coral Vozes da Liberdade, numa parceria com a Prefeitura de Arcos.

Gabriela esclarece que outra atenção da APAC é no sentido de que o recuperando desenvolva a parte espiritual, optando por qual caminho deseje seguir. Para isso, a Associação tem contado com pessoas ligadas ao catolicismo, espiritismo, igreja evangélica e umbandismo. “Procuramos proporcionar alternativas para eles optarem. Orientamos que o recuperando busque essa espiritualidade” – afirma e destaca que todas essas opções são estão à disposição graças aos voluntários.

A APAC prevê que, ao sair, todo o recuperando alcance o ensino médio e Gabriela diz que a grande maioria, ao chegar, não tem sequer o ensino básico. A taxa de analfabetismo ao ingressar na instituição é de 70%.

Bruno esclarece que a estrutura física está 50% do que seria adequado, mesmo porque o espaço físico existente não foi construído para ser uma APAC, nos padrões ideais. Ele acredita que, os planos de adequação e ampliação das instalações serão possíveis, graças à autorização de cessão do imóvel votada no dia 10 de agosto, na Câmara Municipal de Vereadores. Será uma cessão de 20 anos e possibilitará ampliarmos a estrutura e o número de recuperandos.

Rotina

Os recuperandos (nome adequado para designar que está cumprindo sua pena em uma APAC) tem uma rotina diária rígida e intramuros, conforme explica a encarregada administrativa. Diferentemente do apenado recolhido ao presídio que, quando ele evolui para o semiaberto, tem possibilidade de atividades externas, na APAC ele não sai, permanece em atividades dentro da APAC, devido às atuais condições de estrutura que impossibilitam essa alternativa. 

Biblioteca

“Diariamente eles iniciam uma rotina diária às 6 horas e vai até as 22 horas” – diz Gabriela. Bruno detalha: “Às 6 horas estão todos acordados e de pé, com todo o dormitório arrumado. São inspecionados por um inspetor de segurança e depois, seguem para o primeiro momento que é destinado às atividades espirituais”. Segundo o encarregado administrativo, na sequência, eles tomam café da manhã e iniciam suas atividades de artesanato, fábrica de blocos de concreto etc. “Cada um tem a sua função aqui na APAC”. As funções internas, envolvem cozinha, limpeza, segurança, serviços gerais e portaria.

Enfim, a APAC vem trabalhando para propiciar melhoras alternativas de recuperação dos apenados e de reinserção deles na sociedade.

Na próxima matéria, confira outras atividades e outros aspectos a APAC e seus projetos de expansão com o recebimento da cessão do imóvel da Administração Municipal.