Polícia Ambiental faz alerta sobre descarte ilegal de lixo

A Polícia Ambiental de Arcos alerta a população sobre o descarte indevido do lixo. Segundo cabo Kennedy, da Polícia Ambiental local, em Arcos é comum encontrar áreas onde a população joga lixos domésticos e de empresas, sem se preocupar com as consequências. A reportagem do  CCO acompanhou a Polícia Ambiental até um desses lixões clandestinos, localizado nas proximidades da entrada da comunidade rural das Paineiras.

No local foram encontrados lixos domésticos, de lava-jato e de oficinas mecânicas, resíduos de salão de beleza e até lixo agropecuário, além de ossadas de animais e frascos de remédios para criação de bois e cavalos. 

Segundo o sargento Ranulfo, também da Polícia Ambiental local, a pessoa que for flagrada jogando lixo em local inadequado pode responder a um processo de crime de degradação ambiental, correndo o risco de ser  presa. O mesmo ocorre quando não houver flagrante, mas o fato for comprovado depois de  investigação.

Sargento Ranulfo lembra que em Arcos existe o aterro sanitário, apropriado para o lançamento do lixo e autorizado pela Fundação Estadual de Meio Ambienta (FEAM).

De acordo com o Cabo Kennedy, após a análise e fotos feitas no lixão na comunidade da Paineiras, será feito um boletim de ocorrências e as informações serão encaminhadas para a Polícia Civil para que seja aberta uma investigação. Ainda de acordo com Kennedy, depois do registro da ocorrência serão tomadas providências administrativas e criminais. Caso seja comprovado quem jogou o lixo no local impróprio, o mesmo será multado e poderá até ser preso.

Cabo Kennedy diz ainda que o local onde está se criando um lixão é de propriedade particular e pertence a uma empresa de adubo que seria aberta no local. O policial sugere que os proprietários do terreno cerquem o restante da área, que já está quase toda cercada, impossibilitando a população de entrar no local.

Os policiais orientam que a melhor saída é conscientizar a população sobre os locais adequados para o descarte de lixo, para que problemas como esse não ocorram mais. Além de poluir visualmente, a criação clandestina de um lixão pode prejudicar a flora e fauna do local.

De acordo com a Assessoria de Comunicação do Governo Municipal, a prefeitura oferece caçambas para que o lixo seja descartado. O pedido deve ser feito no Almoxarifado da Prefeitura, pelo telefone 3352-1044. Ainda segundo a Assessoria da prefeitura, o fornecimento obedece a ordem dos pedidos e disponibilidade das caçambas.

Crime previsto por lei

De acordo com a Lei 9.605, de 1998, Art. 54, a pena prevista para quem causa poluição de qualquer natureza é reclusão de um a quatro anos, e multa. Se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano e multa.

Matéria publicada no jornal CCO, edição de 04 de agosto de 2011.