Arcos: 2024 terá 12 feriados e oito pontos facultativos

Com a publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.), em 28/12, da Portaria nº 8617 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Brasil terá 10 feriados nacionais, incluindo o recém criado dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Além destes, haverá outros oito dias considerados pontos facultativos.

Diferença entre feriado e ponto facultativo

A Enciclopédia de Significados (www.significados.com.br) esclarece: “O ponto facultativo é aquele onde o empregador pode decidir se dará ou não o dia de folga aos seus colaboradores. Já o feriado é uma data decretada e oficializada nos calendários nacionais, estaduais e municipais, tornando obrigatória a dispensa de serviço nestes dias".

Confira os feriados e pontos facultativos de 2024

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
31 de maio (ponto facultativo);
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
2 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
25 de dezembro, Natal (feriado nacional)
31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas)

Mais dois dias feriados para Arcos

Pela legislação municipal, conforme a Emenda à Lei Orgânica nº 20, de 16/05/2026, mais dois dias feriados considerados religiosos são acrescidos ao calendário de Arcos:
16 de julho - Dia de Nossa Senhora do Carmo Padroeira de Arcos
15 de agosto - Dia da Assunção de Nossa Senhora (com a instituição deste feriado municipal, foi extinto o feriado do dia da Imaculada Conceição, celebrado em 8 de dezembro).

Destaque-se que a legislação municipal menciona, como feriados: Sexta-feira da Paixão e o dia de Corpus Christi, ambos listados pelo Governo Federal. O primeiro na condição de feriado nacional e o segundo como ponto facultativo.
A portaria federal ainda estabelece como feriados a comemoração à data magna do Estado, que para Minas Gerais é 21 de abril, também já fixada como feriado nacional pela norma federal.

Se o novo ano começa com um feriado prolongado, o fenômeno se repetirá poucas vezes em 2024, uma vez que a maioria dos feriados cai no final de semana. A primeira folga prolongada, após a segunda-feira, 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal, acontecerá nos dias de de Carnaval, que são pontos facultativos: dias 12, 13 de fevereiro, sendo que no dia 14/02, o ponto facultativo só vai mesmo até às 12 horas, quando termina a folga carnavalesca.

Em 29 de março, sexta-feira, teremos outro final de semana prolongado pela celebração religiosa da Paixão de Cristo.
O ponto facultativo do dia 28 de outubro, dia do Servidor Público acontece numa segunda-feira e o dia 15 de novembro, Proclamação da República, acontecerá numa sexta-feira.

O restante das ‘folgas’ recairão em terças, quartas e quintas-feiras, para a frustração daqueles que gostam de finais de semana prolongados.

Assim será 2024. Programem-se e aproveitem. Feliz Ano Novo!