Arcos: Aumenta a arrecadação em comparação ao 1º quadrimestre de 2023

A prestação de contas da Prefeitura de Arcos referente ao 1º quadrimestre de 2024 foi realizada ontem, terça-feira (28), no prédio da Prefeitura. Foram apresentados os demonstrativos do cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2024.
A Secretaria Municipal de Fazenda explica que a meta fiscal é “uma estimativa feita pelo governo da diferença entre a expectativa de receitas e de gastos em um ano”. Os dados são divulgados a cada quatro meses.
O orçamento do Executivo Municipal para todo o ano de 2024 é de aproximadamente R$ 185, 5 milhões. No 1º Quadrimestre de 2024, foram arrecadados mais de R$ 68 milhões; no mesmo período de 2023, mais de R$ 59 milhões.  Ao apresentar esses valores, o secretário municipal de Fazenda, Cleomar Silva, explica que está considerando o valor total do conjunto de todas as fontes de arrecadação, lembrando que algumas fontes têm excesso e outras não. Cleomar está otimista com o aumento de aproximadamente 15%. Ele informa que, com a dedução da inflação, esse aumento fica em aproximadamente 8%.

Despesa primária foi maior que receita primária

A Receita Primária do Município no período foi de R$ 66,8 milhões, enquanto que a Despesa Total Empenhada foi de R$ 100,8 milhões. Portanto, o Resultado Primário – que é a Receita Primária menos a Despesa Primária – foi de (-) 897.888,19 negativos. Embora seja um valor negativo, o CCO foi informado, na Secretaria Municipal de Fazenda, que não faltou dinheiro em Caixa, uma vez que grande parte das despesas estão sendo executadas com recursos do superávit de 2023, que foi de R$ 43,2 milhões. Leia a matéria: https://www.jornalcco.com.br/municipio-de-arcos-teve-superavit-financeiro-de-r-432-milhoes-no-exercicio-de-2023 
Conforme pode ser visto no demonstrativo do 1º Quadrimestre, em 30 de abril de 2024 havia uma disponibilidade de Caixa Líquida com valor superior a R$ 69 milhões.  

“Efeito Rio Grande do Sul”

Os números são promissores, mas o Secretário diz que tem certo receio com a possiblidade de um efeito da tragédia causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Ele refere-se, principalmente, aos investimentos para a reconstrução daquele Estado. “Tenho medo que isso respingue nos outros Municípios [de outros Estados], por questão até de Receita. Mas a tendência é evoluir a Receita. [...]. Estou otimista, se o ‘efeito Rio Grande do Sul’ não chegar aos Municípios (...). Está evoluindo bem e a Prefeitura equilibra as despesas. Não podemos é gastar mais do que arrecadar”, orienta.
Cleomar menciona a possibilidade de um excesso de arrecadação:  “Uma tendência que vejo é de a gente ter um excesso de arrecadação”. 
Ainda segundo o secretário municipal de Fazenda, comparando a Receita Corrente do 1º Quadrimestre de 2017 até 2024 (Prefeitura de Arcos), verifica-se que a mesma sempre foi crescente, com exceção de 2023, mas com pouca diferença. No 1º Quadrimestre de 2022 a Receita foi superior a R$ 61 milhões; no mesmo período de 2023, foram mais de R$ 59 milhões.

Principais Receitas no período (números aproximados, citados durante a prestação de contas) 

ICMS       – Mais de 14 milhões; 
FPM         – Mais de 14 milhões; 
IPVA         – Mais de   9 milhões; 
FUNDEB – Mais de     8 milhões; 
ISS – Mais de 6 milhões; 
ITBI – quase 1 milhão; 
IPTU (que vence depois de julho, mas alguns proprietários de imóveis pagam adiantado) – Mais de R$ 154 mil; 
Imposto de Renda Retido na Fonte: Mais de 1,6 milhão;
Demais Receitas – Mais de R$ 12 milhões.

Gasto com pessoal 

O gasto com pessoal citado durante a prestação de contas refere-se ao período de 12 meses (maio de 2023 a abril de 2024). Nesse período, a Receita Corrente Líquida Ajustada foi superior a R$ 192 milhões e a Despesa Líquida com Pessoal para fins de limite foi superior a 88 milhões. O percentual é de 45,92%.
O limite é 54%; quando passa de 51,5%, é sinal de alerta.
 

Dívida Interna no período

No quadro “Dívida Interna até o 1º Quadrimestre 2024” constam: Empréstimos SOMA INFRA; Financiamento do BDMG Máquinas e três parcelamentos do INSS. Em 30/04/24, verificou-se um saldo superior a 507 milhões do SOMA INFRA, para pagamento. O saldo do financiamento BDMG Máquinas supera R$ 1 milhão. O valor total da dívida é de R$ 3.145.314,48.

O demonstrativo da prestação de contas pode ser acessado no site da Prefeitura de Arcos: https://arcos.mg.gov.br/transparencia/prestacao-de-contas/quadrimestral/ano/pagina-1