Arcos tem mais de 500 agricultores familiares

O engenheiro agrônomo Carlos Henrique Ribeiro Amorim, residente em Arcos, assumiu o cargo de extensionista agropecuário nível 2 da unidade local da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais), em fevereiro deste ano. 

De acordo com divulgação do site institucional, a Emater é a maior empresa pública do setor no Brasil. Está presente em cerca de 800 municípios do Estado. É vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do governo do Estado de Minas Gerais. Ao longo dos anos, efetivou parcerias com setores públicos e privados.

O extensionista explica que a Emater presta os serviços de assistência técnica e extensão rural aos produtores rurais, nas mais variadas atividades produtivas geradoras de trabalho e renda, fortalecendo a segurança alimentar e melhorando a qualidade de vida da população, com foco principal na agricultura familiar. Atua em diversos projetos ambientais, em parceria com entidades em nível municipal, estadual e federal. Também colabora na organização e no fortalecimento das formas associativas nas comunidades rurais e na execução de políticas públicas voltadas para agricultura familiar, visando ao desenvolvimento econômico, social e ambiental do setor agrícola.

O trabalho realizado pela Emater no município procura atender de maneira efetiva toda a demanda recebida no escritório, mas o foco de atendimento é voltado para agricultura familiar. Arcos tem, atualmente, 540 agricultores familiares cadastrados no sistema da Emater. A agricultura familiar se enquadra nas famílias que têm como principal fonte de renda e trabalho a atividade rural, com limite de renda bruto anual no valor de R$ 500 mil (envolvendo toda a renda, sendo que a maior parte tem que ser rural). “Algum integrante da família pode ter outro tipo de renda com carteira assinada, um trabalho na cidade, mas a maior parte desse rendimento bruto anual familiar tem que ser da atividade rural”, explica Carlos Henrique, ao falar sobre um dos critérios para o enquadramento. Outro critério é o tamanho da área de exploração da atividade, que não pode ultrapassar os 140 hectares de terra. “Se ultrapassar isso, já não enquandra mais no programa de agricultura familiar”.

Atividades – A Emater precisa cumprir metas para atender esses agricultores e também metas por atividades, a exemplo da horticultura, fruticultura, bovinocultura e pequenos animais. Também  trabalha com apicultores, criadores de galinha, peixes, porcos, suínos, tanto para venda quanto para consumo. 

Auxilia, ainda, na elaboração de projetos para comercialização dos produtos e gestão. Em Arcos, o principal ponto de venda atualmente é a Feira realizada na avenida Dr. João Vaz Sobrinho. 

Os agricultores familiares produzem para comercializar e gerar renda, mas também para o consumo próprio da família.

Recursos – A empresa recebe recursos das Prefeituras, do Estado e também tem formas próprias de arrecadação, na elaboração de projetos técnicos de crédito rural dentro da linha de crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que é a primeira política pública do Governo Federal voltada para agricultura familiar. Já o trabalho de assistência técnica não tem custo para os produtores.

Potencial para produção 

O engenheiro Carlos Henrique percebe, em Arcos, “muito potencial para produção”, mas a situação já foi melhor. “Arcos já produziu muito em uma época. Já produziu muito mais arroz, muito mais tomate. Em contato com esses produtores, eles disseram que tiveram algumas dificuldades e foram reduzindo as áreas”. Essas dificuldades estão relacionadas a questões ambientais, trabalhistas e de mão de obra. “Isso tudo foi empecilho, fazendo com que muitos deixassem essas atividades”.

Benefícios do Governo para os agricultores familiares

No Município de Arcos, a Emater e o Sindicado dos Trabalhadores Rurais são credenciados pela Secretaria da Agricultura Familiar do Governo Federal para emitir o documento enquadramento das famílias como agricultores familiares, se atenderem aos critérios. Os agricultores familiares devidamente registrados podem ter acesso a várias políticas públicas do Governo Federal.

Ao analisar superficialmente a agricultura familiar há pelo menos quatro décadas, o extensionista Carlos Henrique acredita que houve avanços importantes, ocasionados pelas políticas públicas e tecnologias.  “Foram muito importantes e representaram ganhos, porque ampliaram bastante o leque de oportunidades de venda, de mercado. Representam mais oportunidades de produzir, de aumentar a produção e ter esses canais de venda”. O extensionista explica que, sem essas iniciativas, os agricultores ficariam à mercê de alguns compradores ou teriam que repassar para alguns produtores maiores (atravessadores), às vezes a preços menores. “Já nesses programas, os preços são muito bons. O preço que o produtor recebe pela venda desses produtos normalmente é o preço direto ao consumidor. Não tem atravessador. É o preço justo do mercado”. 

Ele está se referindo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) dentro da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e ao Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE). Carlos Henrique explica que no PAA, o agricultor vende sua produção para o programa que, em Arcos, é administrado pela Secretaria Municipal de Integração Social, com recursos do Município, do Estado e da esfera Federal. A produção adquirida dos agricultores familiares é distribuída pelo Executivo Municipal, para famílias carentes e entidades. Está em atividade no Município de Arcos.

Quanto ao PNAE, é direcionado às instituições de ensino. O agricultor ou associação de produtores negociam diretamente com as escolas, a venda e as entregas da produção. No mínimo 30% de todo o recurso destinado para merenda escolar tem que ser adquirido da agricultura familiar, tanto na rede estadual quanto na municipal. 

A Emater está envolvida em todos esses projetos. “Está sempre mobilizando e fazemos a assistência no campo, a orientação na parte produtiva, a assistência direta ao produtor lá no campo.  É um trabalho muito importante, com relação à qualidade e segurança alimentar desses produtos”, conclui o extensionista.

Existe também o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Para elaborar os projetos técnicos de crédito rural dentro da linha de crédito do Pronaf, a Emater cobra ½ % do valor do projeto. “Tem bastante procura, porque são condições de crédito diferenciadas, com as melhoras taxas de mercado para linhas de crédito rural e condições de prazo, com período de carência”.

Carlos Henrique é filho de Vilma e João Ribeiro Pedrozo. É casado com Andréa Pimentel Veloso Amorim. O casal tem uma filha, Melissa Veloso Amorim. Na Emater há 15 anos, tendo trabalhado nos municípios Minas Novas e Capelinha (no Vale do Jequitinhonha), São Francisco de Paula e Japaraíba, Carlos adquiriu experiências relevantes e hoje está feliz por poder atuar em sua cidade, perto da família.

Assistente de administração da Emater em Arcos, Ângela Maria Assis de Oliveira; engenheiro agrônomo e extensionista Carlos Henrique Ribeiro Amorim