Executivo iria liberar meio milhão para decoração natalina em Arcos
A maioria dos vereadores não aprovavam o projeto e o mesmo foi rejeitado
Redação
Na reunião da Câmara realizada na última segunda-feira, 9 de outubro, houve a discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 035/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 500 mil, para conceder contribuição destinada à Associação Comercial e Empresarial de Arcos (ACE). Na proposta, o recurso seria utilizado em parceria com a entidade para gastos com despesas do “Natal Luz e Magia em Arcos” – iluminação e decoração natalina.
O Projeto foi rejeitado por seis votos contrários e dois favoráveis. Votaram a favor: Calixto Fonseca e Laerte Mateus. Votam contra: João Paulo Ferreira, Kátia Mateus, Flávio Correia, Ney Miranda, Ronaldo Ribeiro e Carlos Antônio da Silva (Carlinhos).
O vereador Carlinhos argumentou que no ano passado o Executivo Municipal solicitou R$ 461 mil com a justificativa de que em 2023 os enfeites seriam reaproveitados. Segundo ele, naquela ocasião a Câmara liberou o recurso na expectativa de que agora, em 2023, o poder Executivo solicitaria um valor menor. “O que me espantou foi que eles pediam R$ 500 mil. A matemática não bate. Eles devolveram R$ 7.458,00, mas, mesmo assim, neste ano pediram R$ 500 mil”. O vereador disse que conversou com o secretário municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Paulo Miranda, perguntando sobre o estado de conservação dos enfeites de 2022. “Dá pra aproveitar 70% do material do ano passado”, disse Carlinhos, depois de ver os enfeites.
Com a finalidade de compreender melhor o porquê da solicitação de meio milhão, Carlinhos disse que agendou uma reunião com o prefeito, mas o mesmo não compareceu no horário marcado e não justificou. O vereador foi informado, pelo secretário Paulo Miranda, sobre a expansão da decoração neste ano, incluindo a entrada próxima ao Parque do Floresta e as proximidades do restaurante “Pulo do Gato”. No entanto, o vereador disse que isso não está no Plano de Trabalho.
Diante das circunstâncias, Carlinhos comentou, durante a reunião de segunda-feira, que considera uma falta de respeito com a população, a liberação desse valor para ser investido em decoração natalina, uma vez que grande parte do material utilizado em 2022 pode ser reutilizado. Ele disse que a cidade passa por dificuldades na área da saúde. “Todos sabem a precariedade que está a saúde... e o prefeito vem pedir 500 mil? Não sou contra os enfeites, mas o que a gente já tem, com um pouco mais de dinheiro daria para fazer uma decoração bacana”.
O vereador Ronaldo Ribeiro também comentou e disse que se o Executivo tivesse solicitado até R$ 200 mil, ele aprovaria. Disse que é preferível “ter um passivo financeiro em Caixa, para ser usado na área de saúde, do que gastar com coisas não urgentes no momento”.
ACE e Prefeitura de Arcos
A concessão de subvenção seria destinada à ACE para, em parceria com a Prefeitura, executar a ornamentação natalina no Município. Diante da reprovação do PL, o CCO telefonou para o presidente da ACE, Ivan Fontes, na tarde de ontem, 10 de outubro, mas não conseguiu contato. Também enviamos mensagem via WhatsApp, mas ainda não tivemos retorno.
Telefonamos, ainda, para a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Arcos e também enviamos mensagem, mas ainda não tivemos retorno.
O espaço continua aberto.
