Fita identificará pessoas com deficiência oculta

A Lei 14.624/23 foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckimin e prevê o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas. Esta fita tem sido chamada de “Cordão de Girassóis (ou Girassol)”. 

A lei ainda define que o uso do cordão é opcional. Assim, a ausência ou não uso do cordão não traz prejuízo ao exercício dos direitos e garantias do portador da deficiência.

No entanto, o uso do cordão não serve como comprovação da deficiência, devendo a pessoa com deficiência apresentar o documento comprobatório quando solicitado.

Cordão de Girassóis

O Cordão de Girassóis é uma faixa estreita, semelhante às fitas ou cordões usados em crachás, estampada com desenhos de girassóis. Conforme o blog Genial Care, o cordão foi criado em 2016 por funcionários do aeroporto Gatwick, em Londres (Inglaterra). O acessório passou a ser utilizado para identificar e poder oferecer melhor atendimento às pessoas com deficiências não aparentes.

Deficiências ocultas

Deficiências ocultas são aquelas características pessoais e individuais que podem não ser percebidas de imediato. É o caso do autismo, transtorno de déficit de atenção, demência e fobias extremas entre outras, como é o caso da surdez.

O Jornal CCO buscou a manifestação de duas entidades que tratam de pessoas com deficiências ocultas em Arcos, a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/Arcos) e a Confraria dos Surdos.

APAE/Arcos

Marlene Costa, diretora da APAE/Arcos disse que a nova norma permite identificar deficiências que não são visíveis aos olhos da população”. 

Ela explicou ainda, que os indivíduos pessoas com deficiências ocultas, tais como autistas, podem desencadear crises de tensão, nervosismo ou outros desconfortos. Segundo ela, especialmente nessas situações, o cordão oferece visibilidade ao deficiente e aos familiares, garantindo o respeito aos seus direitos.

Marlene também disse: “Já passamos por situações desagradáveis em ambientes públicos”.  Ela contou que dias atrás, um grupo da APAE estava participando de um evento e que um autista (que também é não verbal) aproximou-se de uma aglomeração maior de pessoas. Segundo a diretora, por não ter muita noção de espaço e de lateralidade, ele costuma segurar-se nas pessoas. Por isso, o autista colocou a mão em uma jovem que reagiu, com um tapa nas mãos do autista. 

“Já ouvi relatos de mães que deixaram de frequentar vários ambientes na sociedade, principalmente igrejas, e que já foram taxadas até mesmo de serem incapazes de saber lidar com a educação de seus filhos”.

“Já ouvi relatos de mães que deixaram de frequentar vários ambientes na sociedade, principalmente igrejas, e que já foram taxadas até mesmo de serem incapazes de saber lidar com a educação de seus filhos”.

A diretora informa que a APAE/Arcos providenciará o cordão para seus usuários e também desenvolverá ações de conscientização sobre o uso do cordão, junto às famílias de seus acolhidos. 

Confraria dos Surdos

A coordenadora da Confraria, Paula Sandra, diz que a direção da entidade considera a nova lei muito positiva, pois garante segurança ao indivíduo, como, por exemplo, diante da necessidade de algum atendimento médico.

Constrangimentos são diários

Paula conta que os constrangimentos fazem parte do cotidiano, especialmente quando o surdo é ‘oralizado’. Ela explica: “Oralizado é aquele surdo que sabe falar. Porém, nem sempre elas sabem que os surdos podem falar”. 

Paula relata que, quando um surdo é atendido em um estabelecimento, ele geralmente passa por constrangimento, pois ao falarem, o atendente imagina que eles estejam ouvindo. “Na época da pandemia, foi um período muito difícil. Aqueles surdos que fazem a leitura labial ficaram limitados pelas máscaras e, mesmo justificando sua surdez, ao solicitarem que a pessoa baixasse a máscara para que pudessem ler os lábios, a resposta era negativa e, por vezes, agressiva. 

A coordenadora também destacou que os associados da Confraria já têm, em suas cédulas de identificação (RG), a informação de que o portador é surdo. “O Cordão de Girassóis associado à carteira de identidade irá ajuda-los, transmitindo-lhes segurança ”

Paula afirmou que a Confraria providenciará os cordões, que serão doados aos seus associados.

Texto: Nando Noronha