Funcionários do aterro sanitário em Arcos precisam de refeitório

O vereador Carlos Antônio da Silva (Carlinhos) informou ao Jornal CCO, na semana passada, que recebeu uma ligação por celular, no dia 16 de janeiro, de uma pessoa relatando que esteve no aterro sanitário em Arcos e observou a situação precária em que os funcionários do local estão se alimentando. 
Na mensagem enviada ao CCO por WhatsApp, Carlinhos relatou que a pessoa descreveu da seguinte forma: “Estava parecendo como se fosse um trabalho escravo, devido ao local que eles se alimentavam”.

A pessoa que fez a denúncia pediu que o vereador fosse verificar. “Eu fui no mesmo dia e pude observar que realmente o local não era um local propício para os funcionários se alimentarem, um local totalmente inadequado pra se alimentar”. Carlinhos também observou grande quantidade de cães no local, sendo que alguns estavam doentes e com feridas no corpo. 
No dia seguinte, quarta-feira (17 de janeiro), o vereador relatou o fato ao profissional responsável pelo setor de Zoonoses do Município. Carlinhos foi prontamente atendido. “No mesmo dia, os funcionários da Zoonose foram ao local e foram tomadas as devidas providências. Parabéns pela agilidade! ”, reiterou ao CCO.
O próximo passo do vereador foi ir até o departamento de Vigilância Sanitária do Município (VISA), onde fez a denúncia pessoalmente, ao coordenador, informando sobre as condições sanitárias inadequadas do lugar onde são servidas as refeições para os funcionários. A denúncia foi registrada no dia 18 de janeiro. 
Carlinhos esperava por uma vistoria da VISA no local onde são servidas as refeições aos funcionários, para serem averiguadas as questões sanitárias e redigido um relatório. O vereador disse ao CCO que ele foi orientado, no Setor de Vigilância Sanitária, depois que registrou a denúncia, a procurar em seguida a Secretaria de Meio Ambiente e o Setor de Posturas. No entanto, ele estranhou o encaminhamento, uma vez que a denúncia é de questões sanitárias.      
Na última terça-feira (23 de janeiro), pela manhã, o vereador disse ao CCO que estava aguardando o retorno da Vigilância Sanitária. Ele esteve no departamento, no horário de almoço, solicitou uma cópia da denúncia que fez e reforçou o fato de que “cabe aos fiscais da Vigilância Sanitária irem até o local e verificar as condições”. Ele enfatizou ao CCO que não se trata de denúncia referente ao aterro sanitário em si, o que estaria relacionado a questões ambientais. O vereador argumentou: “Então, se eu quisesse denunciar as más condições sanitárias da cozinha de um restaurante da cidade, por exemplo, eu teria que procurar a Secretaria de Meio Ambiente?”. 

Fiscais da VISA estiveram no local na semana passada

Ainda na terça-feira, 23, o CCO enviou e-mail ao coordenador da Vigilância Sanitária em Arcos, Ismeraldino Beirigo, com a finalidade de esclarecer o fato.  Veja nossas perguntas e as respostas da VISA, enviadas no mesmo dia. 
CCO- Cabe ou não aos fiscais da Vigilância Sanitária irem até o local onde os funcionários do aterro se alimentam, verificar as condições e fazer o relatório?
VISA: “Sim, cabe aos fiscais da Vigilância Sanitária irem para averiguar e notificar ao Setor Responsável pela administração do local, objeto da denúncia”.

CCO - Por que o encaminhamento para a Secretaria de Meio Ambiente e ao Setor de Posturas, uma vez que a denúncia é referente a questões sanitárias do local? 
VISA:  “As denúncias devem ser encaminhadas à Vigilância Sanitária, mas é importante que a Secretaria de Meio Ambiente seja comunicada”.

CCO: Se um cidadão deseja denunciar as condições sanitárias de um restaurante da cidade, no local onde são servidas as refeições, qual setor deve procurar? Vigilância Sanitária? Setor de Posturas? Secretaria de Meio Ambiente? Ou os três? (Qual a diferença em relação à denúncia em questão, além do fato de que a denúncia recai sobre o próprio poder público municipal?). 
VISA: “No tocante a restaurante, estabelecimentos e setores da gastronomia, uma vez estando em descumprimento às normas sanitárias vigentes, o cidadão pode e deve apresentar e protocolar denúncia à Vigilância Sanitária. Se o cidadão recorrer a algum agente político para apresentar denúncia, cabe ao mesmo (o agente político), orientar o cidadão a procurar a Vigilância Sanitária”.
O coordenador da Vigilância Sanitária fez uma ressalva: “Em se tratando do Poder Público, a este cabe acionar à Secretaria que administra o Aterro (no caso), para sanar as deficiências, caso sejam comprovadas, com devidas adequações e providências necessárias.
Na última quinta-feira (25), a VISA informou ao CCO que foi feita a inspeção no local e não gerou relatório. “Foi solicitada ao Setor de Obras, adequação no local”, informou o coordenador da Vigilância Sanitária. 

Secretaria de Obras e Serviços Públicos
 
Agora à tarde (30 de janeiro de 2024), o CCO telefonou para o celular do secretário municipal de Obras, em busca de informações sobre o trabalho que será desenvolvido no local, para garantir o mínimo de bem-estar aos funcionários. No entanto, não conseguimos contato e nossa mensagem ainda não foi respondida. Quando tivermos retorno, iremos atualizar a matéria.  

“Improviso” há anos 

O CCO esteve no aterro no início da tarde de hoje. Vimos que os cômodos na entrada no aterro são utilizados para guardar ferramentas e também para cozinhar. Trata-se de uma construção antiga, com cômodos desgastados e pouco ventilados. Aparentemente, é um local “improvisado”. 

Também vimos, bem próximo, o início de uma construção. Trata-se do futuro refeitório onde os trabalhadores terão toda a estrutura necessária, inclusive com um local para descanso no horário de almoço. 
A nova coordenação, que iniciou o trabalho há aproximadamente 45 dias, está providenciando melhorias. 

ONG GAVAAA

O vereador Carlinhos retornou ao aterro no dia 17, na companhia dos vereadores Ademar Medeiros (Sorriso) e João Paulo Ferreira (Joãozinho) e do presidente da ONG GAVAAA (Grupo de Apoio Voluntário aos animais abandonados de Arcos), Vanderlei Almeida. “Ele pôde ver o quanto os animais estão precisando de cuidados. O mesmo se prontificou a reunir-se com os responsáveis da Zoonose para, juntos, fazerem um trabalho de cuidado com os cães que ali se encontram”. 
Agora é aguardar! Quando a obra do refeitório estiver pronta, iremos publicar aqui.