ICMS: maior fonte de Receita em Arcos no ano 2022
Com exceção do IPVA, as receitas de todos os impostos superaram o valor previsto
Redação
O Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) foi a maior fonte de Receitas Correntes na Prefeitura de Arcos até o 3º quadrimestre de 2022.
Ao longo do ano 2022, até o 3º quadrimestre, foram arrecadados mais de R$ 47,5 milhões com o imposto.
Em segundo lugar, com valor superior a R$ 39,9 milhões, está a descrição “Demais Receitas”.
Em terceiro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com mais de R$ 37,8 milhões.
O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) também teve uma Receita considerável: mais de R$ 21,3 milhões, seguido do Imposto sobre Serviço (ISS): mais de R$ 15,6 milhões, IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores): mais de R$ 7 milhões, IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte): mais de R$ 3,5 milhões, ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis): mais de R$ 2,2 milhões. Por último, IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): mais de R$ 1,6 milhão.
As Receitas da maioria dos impostos superaram os valores previstos; a exceção é o IPVA – foram previstos R$ 7.040.000,00 e foram arrecadados R$ 7.010.014,61.
No que se refere às Receitas de Capital, o maior valor arrecadado foi relativo a Convênios: R$ 5,1 milhões (valor superior ao previsto), seguido por Operações de Crédito (mais de R$1,8 milhão – valor inferior ao previsto), Acordo Vale Brumadinho (mais de R$ 1,9 milhão) e Demais Receitas (mais de R$ 3,9 milhões – valor inferior ao previsto).
Vale lembrar que foi orçado, para 2022, um total de Receitas no valor de R$ 148 milhões. O valor arrecadado foi superior a R$ 189,5 milhões.
Superávit
Em resposta à pergunta do CCO, o secretário municipal de Fazenda, Cleomar Silva, informou que foi apurado um superávit financeiro do exercício de 2022 no valor de R$ 55,9 milhões. Ele disse que, desse total, 31,9 milhões são recursos não vinculados, ou seja, para livre movimentação. O restante são recursos vinculados, tais como CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico), Convênios da Saúde, Assistência transporte, SUS (Sistema Único de Saúde) Investimento, SUS Custeio, SUS Estadual, Acordo Brumadinho, FEP (Fundo Especial de Petróleo), Alienação de bens, Convênios com Estado na área de Educação e outros.
Ele salientou que foram enviados para Câmara Municipal, nesse exercício, vários Projeto de Leis utilizando o superávit para compor o Orçamento de 2023, para investimento e custeio, totalizando cerca de R$ 33 milhões.
