Programa do Governo do Estado viabiliza a realização de cirurgias em Arcos

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por meio da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Divinópolis, informou ao Jornal CCO, na manhã de ontem (10 de abril de 2023), que em 2022 foram repassados aproximadamente R$ 25.510,19 à Santa Casa de Arcos, destinados a procedimentos cirúrgicos referentes ao programa Opera Mais Minas, do Governo de Minas.

A Assessoria de Comunicação do Estado também informou que, para este ano, 2023, estão previstos recursos de R$33.130,82. 

O atual administrador do hospital, Carlos Magno, iniciou as atividades na instituição em 17 de outubro de 2022. Em entrevista concedida ao CCO em março deste ano (2023), ele informou que identificou a realização de um total de 166 cirurgias na instituição, no período de 25 de abril de 2022 [antes da intervenção administrativa feita pelo Governo Municipal] até 20 de março de 2023, sem custo algum para os pacientes. 

Carlos Magno esclareceu ao CCO, na tarde de ontem (10 de abril de 2023), que quando o programa Opera Mais começou a ser realizado, em 2022, o Governo do Estado considerou as séries históricas, ou seja, os procedimentos cirúrgicos que eram realizados em vários hospitais de Minas. Foi a partir desses dados, inclusive quantitativos, que foram feitas as projeções de valores. Considerando que a Santa Casa de Arcos, no início de 2022, realizava poucas cirurgias, foi adiantado um valor pequeno. Com o aumento do número de procedimentos que se deu a partir de setembro de 2022, a unidade recebeu o valor citado pela Assessoria de Comunicação do Governo do Estado (de R$ 25.510,19). Carlos Magno explica que o programa “Opera Mais” realiza pagamentos por quadrimestre. Ou seja, os procedimentos cirúrgicos prestados pela Santa Casa nos últimos meses de 2022, também por meio do programa, serão considerados nos próximos quadrimestres.

Valor pode aumentar

O administrador da Santa Casa acredita que, inicialmente, o Governo do Estado está levando em consideração a Série Histórica de 2022. Mas, quanto mais cirurgias forem realizadas, maiores serão os valores dos repasses. 

Trata-se de um processo dinâmico, que apresenta mudanças ao longo do tempo. Segundo Carlos Magno, hospitais que tinham uma série histórica grande receberam maior valor. No entanto, os que não conseguiram manter a série histórica tiveram que devolver o dinheiro que havia sido adiantado.

Portanto, se a Santa Casa de Arcos está aumentando os números de procedimentos cirúrgicos realizados, ou seja, a série histórica, provavelmente os próximos repasses serão maiores (inclusive os de 2023).

Desde 14 de setembro de 2022, a Santa Casa de Arcos está sob Intervenção Judicial, que sucedeu a intervenção administrativa feita por meio de Decreto Municipal assinado pelo prefeito Claudenir Melo em 8 de agosto de 2022.  

A Prefeitura de Arcos tem contribuído? 

Também na entrevista concedida ao CCO em março deste ano (2023), o administrador da Santa Casa, Carlos Magno, explicou que quando a Prefeitura libera uma subvenção, geralmente, são determinadas algumas metas a serem cumpridas pela instituição beneficiada. No caso, em 2022, a Prefeitura realizou o Convênio nº 20, que liberou um recuso para a Santa Casa de Arcos. Por sua vez, a contrapartida desse hospital com a liberação dessa verba foi a realização de procedimentos cirúrgicos que estavam sendo aguardados por moradores de Arcos. “É desta forma que acontece: a Prefeitura manda o dinheiro da Subvenção para pagarmos todo o gasto com equipe médica, funcionários, material e medicamento, para o funcionamento da Santa Casa; e a contrapartida é a realização de procedimentos cirúrgicos”, explicou.

Pagamento diferenciado para todo procedimento executado 

Em notícia publicada no site da Secretaria de Saúde do Estado no dia 5 de abril de 2023, assinada por Willian Pacheco, é relatado que, atualmente, o programa “Opera Mais Minas” contempla 880 procedimentos cirúrgicos e a possibilidade de ampliar a oferta de cirurgias eletivas existe. “Eletivas” são as cirurgias que podem ser agendadas. 

Ainda de acordo com a mesma matéria, “a possibilidade de aumentar as cirurgias na região depende da capacidade instalada dos prestadores em realizar mais procedimentos, uma vez que existe recurso financeiro garantido e com pagamento diferenciado, a mais, para todo procedimento executado” – afirmação de Kênia Carvalho, referência técnica do Opera Mais Minas na Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Divinópolis.  Ou seja, existem os recursos. 

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