ICMS Patrimônio Cultural: arrecadação de Arcos supera a de Divinópolis

Você já ouviu falar de ICMS Patrimônio Cultural? O CCO foi pesquisar sobre o tema e verificar a arrecadação de Arcos e outros municípios. 

É importante lembrar que ICMS é o Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. Já o ICMS Patrimônio Cultural é “um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, que funciona por meio de repasse dos recursos aos municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais, por meio de políticas públicas relevantes”, de acordo com divulgação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG).

Ao pesquisamos no instituto, em “Lei Robin Hood – valores repassados aos municípios pelo critério Patrimônio Cultural”, verificamos a estimativa de valores repassados pelo critério Patrimônio Cultural de janeiro a abril de 2023. O repasse para Arcos, nesses quatro meses, foi de R$ 64.992,98 referentes ao ICMS Patrimônio Cultural, valor superior ao repassado a Divinópolis no mesmo período (R$ 61.403,47), porém, inferior ao valor repassado a Oliveira (que tem apenas 1.329 habitantes a mais que Arcos). Oliveira se destacou, tendo recebido R$ 114.404,90. Pains (que tem apenas 8.308 habitantes), também recebeu mais que Arcos (R$ 65.855,09). Veja a tabela abaixo.

Municípios Valor do Repasse

Arcos            R$ 64.992,98

Divinópolis    R$ 61.403,47

Formiga        R$ 82.335,88

Iguatama      R$ 58.341,27

Oliveira         R$ 114.404,90

Pains            R$ 65.855,09

Ainda de acordo com divulgação do IEPHA-MG, a Lei Estadual 18.030/2009 estabelece que, para o repasse dos recursos advindos do Critério do Patrimônio Cultural, os municípios devem comprovar que possuem ações de gestão para a preservação dos bens culturais locais. O IEPHA/MG é a instituição que estabelece, acompanha e avalia as diretrizes relativas ao referido Critério para a efetivação do repasse de recursos aos municípios. 

A participação de cada município no ICMS Patrimônio Cultural pode ser conferida mediante consulta à Pontuação Definitiva e à Relação de Bens Culturais Protegidos nas esferas federal, estadual e municipal apresentada ao Programa ICMS Patrimônio Cultural.

Tabela de Pontuação Definitiva 2023

Quanto à pontuação definitiva referente a 2023, Arcos obteve o total de 15,03 pontos, maior que em 2022 (quando a pontuação foi 12,84), menor que em 2021 (16,25) e maior que em 2020 (11,74), 2019 (8,76) e 2018 (5,20).

Ao consideramos apenas o ano de 2023, a pontuação de Arcos (população de 40.658 habitantes - 2021) foi maior que a de Divinópolis (242.505 habitantes), mas menor que a de Pains (8.308 habitantes) e Oliveira (41.987 habitantes). 

Veja a pontuação de 2023 de outros Municípios 

Arcos: 15,03 

Divinópolis: 14,14

Formiga: 19,27

Iguatama: 13,84

Pains: 15,27

Oliveira: 26,46

Em uma visualização nas notas das cidades mineiras, verificamos algumas cidades que se destacaram, a exemplo de Mariana (66.65) e Diamantina (44,94). 

Lista de bens protegidos por tombamento em Arcos (atualizado até exercício de 2023)

• Mural em Óleo Sobre Tela Intitulado “Painel de Arcos”;
• Obelisco da Praça Floriano Peixoto;
• Capela de São Julião; 
• Capela do Sr. Bom Jesus;
• Cruzeiro dos Mártires (Bairro Cruzeiro);
• Imóvel público situado à R. Ascânio Lima s/nº - Centro distribuidora geral de energia - Casa da Banda;
• Imóvel público situado à R. Prof. Francisco Fernandes s/nº -Niterói Subestação Distribuidora de Energia;
• Imóvel residencial situado na Praça Martins Dias nº 28, Niterói - Casa do 1º Núcleo Habitacional de Arcos;
• Conjunto Paisagístico do calçamento da Rua Augusto Lara Centro;
• Conjunto Paisagístico da Gruta Cazanga - Região da Cazanga - Zona Rural da cidade de Arcos;
• Imóvel público situado à estrada intermunicipal Arcos - Japaraíba na região denominada São Domingos - Parque Municipal da Usina Velha;

Relação de bens protegidos por registro – Arcos – atualização até exercício de 2023

• Festa de N. Sra. do Rosário da cidade de Arcos;
• Roda de Capoeira e/ou Ofício de Mestre da Capoeira.