MPMG participa de evento que celebra um ano do Fórum Lixo e Cidadania de Paracatu

Na noite de ontem, 11 de março, uma cerimônia na Câmara Municipal de Paracatu marcou um ano de atividades do Fórum Lixo e Cidadania na cidade do Noroeste do estado. O programa Lixo e Cidadania é fruto de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Estado de Minas Gerais e Ministério Público do Trabalho, e tem como objetivo o desenvolvimento de ações para a efetivação dos direitos fundamentais dos catadores de materiais recicláveis, através da implementação da coleta seletiva com inclusão socioprodutiva dos catadores e desenvolvimento e implementação de outros projetos sociais.

No Noroeste do estado, o programa é acompanhado pela Coordenadoria Regional de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais do Noroeste de Minas (Cimos Noroeste) do MPMG, sob a coordenação da promotora de Justiça Mariana Duarte Leão.

A tribuna de honra da Câmara foi integralmente ocupada por catadoras de materiais recicláveis. Neli Medeiros, representando a Associação Nacional dos Catadores (Ancat) e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR); Zuleide Martins de Melo e Marli Machado, esta presidente da Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Recicladores do Noroeste de Minas (Coopercicla); e pela Associação dos Catadores, Recicladores e Ambientalistas de Paracatu (Ascrap), a presidente Alessandra Correia e a vice Iris Chagas.

O evento também contou com a presença de autoridades locais e representantes de diferentes órgãos e instituições, incluindo o prefeito, a presidente da Câmara Municipal, secretários municipais de Meio Ambiente, Educação e Tecnologia e de Cidadania e Habitação, vereadores, representantes da Associação dos Municípios do Noroeste de Minas (Amnor), Sicoob Credigerais, diretoras das escolas da rede municipal de Paracatu, Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e sociedade civil, além da promotora de Justiça Mariana Duarte Leão.

As protagonistas do fórum, catadoras integrantes da Coopercicla e da Ascrap relataram que a retomada do Fórum Lixo e Cidadania e o apoio constante do Ministério Público foram de extrema importância para o fortalecimento e valorização do trabalho que realizam. Agradeceram a todos os parceiros pelas conquistas alcançadas e demonstraram entusiasmo com a continuidade das ações em prol dos seus direitos.

Para a promotora de Justiça Mariana Leão, no último ano, o Fórum Lixo e Cidadania superou suas expectativas, mas ainda há um longo caminho a ser trilhado. Destacou a necessidade da contratação dos empreendimentos de catadores pelos serviços ambientais prestados ao município, conforme previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma vez que o serviço é mais efetivo quando realizado pelas próprias catadoras.

A assessora da Cimos Noroeste, Amanda Gonçalves, apresentou uma retrospectiva do Fórum, bem como as perspectivas para o novo ano. Entre as ações realizadas, ressaltou o desenvolvimento de Projeto de Educação Ambiental através de Props instaurado pela 3ª Promotoria de Justiça de Paracatu, em parceria com a Prefeitura Municipal e a Amnor, no qual a Coopercicla e a Ascrap promoveram ações de educação ambiental com quase 800 alunos da rede de ensino municipal. O trabalho prestado foi remunerado mediante repasses de recursos de multas ambientais. Também em 2023, a Prefeitura alugou dois galpões, o que possibilitou a continuidade do trabalho das catadoras.

Na ocasião, o prefeito de Paracatu, Igor Santos, reafirmou o compromisso do município com o fortalecimento da coleta seletiva com a inclusão das catadoras de materiais recicláveis e anunciou que será construído um galpão para funcionamento definitivo da Coopercicla.

Quanto às perspectivas para 2024, será implantada a coleta seletiva em todas as escolas da zona rural do município. Há também o planejamento para ampliação da cobertura do serviço na zona urbana, além da expectativa de aquisição de veículos e equipamentos para a estruturação dos galpões.

O secretário de Meio Ambiente, Denys Santiago, relembrou o começo dos trabalhos do Fórum Lixo e Cidadania em Paracatu, quando houve o encerramento do antigo lixão da cidade e a promoção de melhores condições de trabalho para as catadores. Tiago de Deus, secretário de Educação e Tecnologia, celebrou os avanços recentes e destacou os múltiplos impactos positivos do Projeto de Educação Ambiental, visto que a iniciativa contempla todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

Fonte: Ministério Publico MG