MPMG recebe representantes dos Ministérios Públicos do Sudeste para discutir enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAODCA), promoveram nesta terça-feira, 31 de outubro, no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, o Encontro Regional da Cije – Regional Sudeste.

O evento tem por objetivo promover o diálogo sobre o aprimoramento do modelo de fiscalização das entidades responsáveis pelos serviços socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes. Além de membros, servidores e estagiários do MPMG, participaram representantes do CNMP e dos Ministérios Públicos de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Na abertura do encontro, o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e membro auxiliar da Cije, João Luiz de Carvalho Botega, chamou a atenção para os esforços do CNMP em estar cada vez mais próximo dos promotores de Justiça. "É fundamental que a Comissão tenha permanente contato com a realidade, com os órgãos de execução. Por isso, estamos finalizando o segundo ciclo de encontros regionais. Ouvir as demandas nos ajuda a aperfeiçoar o trabalho realizado pela comissão e pelo CNMP".

Segundo promotor, o encontro tem sido um espaço de ressonância de boas práticas. "Estamos aqui para aprender, ouvir e disseminar as boas práticas por todos os estados. Temos o papel de ser esse catalisador e de induzir as políticas institucionais do MP brasileiro para atuação mais eficiente na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes", pontuou.

A coordenadora do CAODCA, promotora de Justiça Paola Domingues, falou da satisfação do MPMG em receber o encontro regional. "É um momento de qualificação dos nossos membros e servidores. Essa aproximação que o CNMP promove fortalece nossa atuação conjunta e permite ao Conselho visualizar melhor a problemática e, por consequência, adotar resoluções mais efetivas".

Por sua vez, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, destacou que, entre as inúmeras causas relevantes enfrentadas pelo MPMG, a defesa dos direitos das crianças e adolescentes talvez seja a mais importante. "Por isso, a Constituição Federal deu prioridade a ela. É a base da pirâmide, onde a instituição precisa atuar para garantir uma infância e um futuro digno para as crianças e, assim, prevenir vários outros problemas sociais".

A primeira palestra do encontro foi ministrada pela diretora-presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer. Ela falou sobre o contexto da violência sexual infantil no Brasil. Na sequência, a promotora de Justiça de São Paulo (MPSP) Renata Lúcia Motta Rivitti abordou a intersetorialidade no enfretamento da violência. A mesa foi presidida pela promotora de Justiça do MPSP Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro.

O evento foi transmitido pelo canal do MPMG no YouTube. Assista!

Fonte: Ministério Publico MG